O programa Portal Único de Comércio Exterior é um projeto para reformular a área de comércio internacional no Brasil, no que tange a importação, exportação e o trânsito aduaneiro. A ideia com essa reorganização é ter processos mais eficientes, escolhas mais assertivas e uma integração mais ampla entre todos os intervenientes do comércio exterior brasileiro.
Quer conhecer um pouco mais do que esse programa pode oferecer para os seus processos? Então continue a leitura do artigo!
O três moldes do programa
Sejam suas modais do setor privado ou do setor público, para que o objetivo final seja alcançado com sucesso, o programa do Portal Único de Comércio Exterior está se baseando em três pilares principais:
- Integração dos intervenientes;
- Redesenho dos processos;
- Tecnologia da Informação.
Integração dos intervenientes
O primeiro pilar do programa busca a integração dos envolvidos nos processos de comex. Forças do setor privado e integrantes do governo se reuniram e planejaram o Portal Único de Comercio Exterior sob os olhos de uma grande estrutura governamental (Secretaria da RFB, Secretaria de Comércio Exterior e a Casa Civil). Essa estrutura envolve os 22 órgãos do governo que participam e atuam do comércio exterior.
A integração se torna maior e extremamente fundamental no momento em que esses órgãos se unem com os principais envolvidos e beneficiados com este novo programa, sejam eles importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, terminais portuários, dentre outros.
Um grande passo que será dado nessa integração entre os atores do comex será a harmonização dos processos e seus documentos envolvidos, buscando menor retrabalho no que diz respeito a comprovação dos dados e a redução de custos muitas vezes desnecessários.
Atualmente, em muitos momentos de um processo, um mesmo documento é apresentado de forma isolada para mais de um órgão de governo, o que gera custos e retrabalhos desnecessários, tanto para o governo como para o setor privado e envolvidos diretos nos processos.
Redesenho dos processos
De forma simplificada, este segundo pilar visa inovar os processos de importação e exportação devido a avanço do comércio exterior brasileiro desde sua base estrutural, desenvolvida em 1990 com o Siscomex.
Como os órgãos atuantes no comércio exterior são muitos, voltados a vários setores diferentes, como por exemplo o meio ambiente (Ibama) e saúde humana (Anvisa), os mesmos cobram documentos e comprovações de dados que nem sempre se conversam. Isso cria gargalos e atrasos nos registros de documentos e entregas de mercadorias.
A ideia do setor privado com os demais envolvidos nos processos de importação e exportação é redesenhar os processos, encontrar os gargalos e verificar as possibilidades de harmonização dos órgãos e seus documentos envolvidos. Com isso, um processo de importação e exportação se tornará mais ágil, trazendo maior competitividade e possibilidade de aumento de receita, além de, por consequência, elevar os números da balança comercial.
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Tecnologia da informação
Por último, o programa terá o desafio de implantar os mais modernos recursos tecnológicos afim de facilitar o fluxo das informações, fazendo com que o conceito de “portal único de comércio exterior” seja realmente assertivo.
Hoje alguns softwares terceiros buscam uma facilidade aos usuários e afins dos processos como é o caso do CONEXOS CLOUD, software especialista em comércio exterior, e atende a diversos componentes dos envolvidos em processo de importação e exportação (Despachante, Trading Company, importador e exportador direto, industrias importadoras e exportadoras, dentre outros).
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Objetivos gerais do Portal Único de Comércio Exterior
Em linhas gerais, o programa Portal Único de Comércio Exterior visa simplificar os processos de importação e exportação no que tange seus documentos e suas exigências. Além disso, dá maior transparência e harmonização aos atores do comex brasileiro e reduz os custos e prazos que são, na maioria das vezes, extremamente burocráticos.
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