O Canal Verde na importação é o melhor cenário possível no caso da nacionalização de uma mercadoria. Neste caso a burocracia para liberação da carga é reduzida e ela é quase que imediata.
Isso resulta em redução de custos e tempo. Mas não somente isso, aqui vamos te contar outros benefícios e como evitar erros que podem atrapalhar que este canal seja alcançado.
Benefícios do Canal Verde na importação
Receber um produto do exterior rapidamente e com menos custos é um objetivo comum de pessoas que trabalham com importação, seja de pequeno ou de grande porte.
O que complica o cumprimento deste o objetivo são os processos obrigatórios durante a realização do desembaraço aduaneiro e, parte deles, podem ser dispensados quando mercadoria é encaminhada para o Canal Verde na importação.
Este canal dispensa tanto o exame documental, como a verificação física da mercadoria.
No mundo do comércio exterior ele conta também como um grande indicativo de eficiência e qualidade em todo o processo de importação, isso ajuda a colocar a importadora ou trading company em um patamar melhor de mercado, fazendo com que ela seja mais bem vista e atrativa a novos clientes.
E por outro lado, se uma empresa importadora tem suas mercadorias destinadas ao canal vermelho, por muitas vezes, isso pode ser um grande indicador negativo sobre ela. Isso não interfere somente na visão da receita federal sobre a mesma, mas também na visão do próprio mercado. Prejudicando possíveis relações com outras empresas, ou até no momento de prospectar novos clientes.
Por isso, ter um bom controle dos processos para ter o maior número percentual possível de DI’s registradas em Canal Verde na importação é muito importante.
Vale lembrar que este canal não é comum quando um importador realiza as suas primeiras importações. Isso porque que este ainda não é conhecido pela receita federal, o que requer um nível de fiscalização maior. Portanto se você está começando agora, não coloque muita expectativa em conseguir este canal logo no início.
Porém, com a realização de mais importações sem problemas na fiscalização, a chance de Canal Verde nas próximas aumenta.
Processos de importação
Quais são os canais de parametrização?
Cada produto que chega do exterior passa por um canal de parametrização, que é classificado pela RFB assim que o importador faz o registro da Declaração da Importação (D.I). E resumindo a definição da própria Receita Federal Brasileiras, são eles:
VERDE
Registro de desembaraço automático da mercadoria, caso não seja identificada alguma irregularidade.
AMARELO
Deve ser realizado apenas o exame documental, caso não seja encontrado irregularidade e nem a descrição de mercadoria esteja incompleta na DI.
VERMELHO
Deve ser realizado o exame documental e a verificação física da mercadoria.
CINZA
Deve ser realizado o exame documental e a verificação física da mercadoria. Além da verificação para indícios de fraude, inclusive a respeito do preço declarado da mercadoria, no procedimento especial de controle aduaneiro.
Para resumir e facilitar a compreensão das principais referências, montamos essa tabela:
4 erros comuns nos processos de importação
Sabemos que documentos de importação normalmente são complexos e exigem o preenchimento de muitas informações específicas. Com isso alguns erros podem acontecer, seja por falta de conhecimento sobre o assunto ou mesmo por esquecimento, ou pressa em concluir.
Porém, é fundamental passar o máximo de confiança aos fiscais aduaneiros durante a elaboração desses documentos, principalmente a DI (Declaração de Importação), não errando em nenhum detalhe para aumentar as chances de canal verde na importação.
Algumas falhas correm risco de não serem detectadas pelas validações automáticas do Portal Siscomex, porém, podem ser verificadas posteriormente pelo fiscal da Receita Federal, o que pode resultar em um encaminhamento de mercadoria para outro canal, e não o desejado, canal verde na importação.
Selecionamos 4 erros comum nesses processos:
1. Erros nos cálculos de tributação
Não estamos tratando aqui de uma situação intencional, quando ilegalmente, e a fim de pagar menos do que se deveria, o importador indica cálculos incorretos. Porém pode acontecer, o que é considerado um erro grave. Seja no próprio cálculo ou na descrição dele.
Um erro na descrição seria por exemplo, para as importações que fazem uso de benefícios fiscais que diminuem ou eliminam determinados impostos. É necessário preencher dentro do Portal Siscomex sinalizando o uso do benefício. É o caso do Regime Ex tarifário, por exemplo.
Porém, acontece de, a pessoa responsável por preencher essas informações, indicar o desconto de um determinado produto, sem sinalizar o real motivo.
Mesmo se o produto for claramente apto para receber um benefício é necessário informar dentro da Declaração de Importação. Caso ao contrário a mercadoria pode ser direcionada para outro canal, acarretar multa e tardar a chegada da mercadoria.
2. Erro na NCM
É a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) que, através de um código de 8 dígitos, define especificamente qual produto está sendo importado. Portanto, se houver algum erro de digitação ou mesmo alguma confusão na definição da classificação, o importador pode estar informando um produto incompatível com o item que está sendo nacionalizado, e isso é considerado um erro grave.
A partir disso, o fiscal pode avaliar o trâmite como não confiável e travar o processo de desembaraço. É importantíssimo ter critério na análise e classificação fiscal.
3. Não declaração de vínculo entre importador e exportador
Como sabemos, o valor da tributação é um dos pontos mais importantes durante o preenchimento de uma DI. Portanto é preciso garantir que este valor é correto e justo.
Porém, quando há algum vínculo entre importador e exportador, como por exemplo pertencerem ao mesmo grupo econômico, existe uma probabilidade maior de alteração nos custos da mercadoria para beneficiar o pagante. E isso, obviamente se trata de uma situação ilegal.
A existência de um vínculo não proíbe o trâmite entre importador e exportador, porém a receita federal exige que isso seja informado de forma explícita na Declaração de Importação. E também deve-se informar se o vínculo influenciou ou não no preço. Um problema no preenchimento dessas informações pode até gerar multa.
Isso pode fazer com que a fiscalização investigue de forma mais rígida o valor da mercadoria e, se for descoberto algum vínculo não informado, é considerado um problema grave.
4. Erro nas adições
A indicação de “adição” é mais uma das obrigatoriedades em uma DI. Ela é criada toda vez que um produto possuir características que se enquadrem em um dos critérios definidos pela Receita Federal como “separador de adição”.
Desta forma, quanto mais produtos diferentes uma importação tiver, é provável que o processo venha a ter mais adições. Não apenas isso.
O primeiro critério básico de separação de uma adição é a NCM (que indica um novo produto), porém vários fatores pode forçar a criação de novas como: EX, NVE, Cobertura Cambial, LI, exportador, fabricante, país de origem, procedência, finalidade de mercadoria.
Se os produto importados, mesmo sendo exatamente os mesmos, variar em algum desses pontos, isso precisa ficar claro com a inclusão de uma nova adição. Assim a RFB pode ter um controle ainda maior do que está sendo nacionalizado.
O que acontece é que nem sempre o responsável pela preenchimento da DI inclui todas elas. É como se o importador informasse apenas parte do que está sendo importado, o que com certeza é um problema.
Algumas dicas para evitar esses erros
Como vimos, vale a pena evitar esses erros e conseguir os benefícios do Canal Verde na importação. Por isso, separamos três dicas que podem te ajudar a evitar esses erros, sejam os mais simples, os mais complexos ou até possíveis outros.
- Certifique-se que o responsável pelo registro dos documentos conhece de fato os processos de importação;
- Um rascunho e revisão antes de registrar a DI oficialmente pode ajudar;
- Tenha um software de gestão nos seus trâmites de comércio exterior.
Dito isso, recomendamos que você conheça agora o Conexos Cloud, um software de gestão verticalizado para o comércio internacional e automatizado com inteligência artificial!
