Está sofrendo para conseguir identificar corretamente o CFOP de devolução de uma nota fiscal?
Então, você está no artigo certo. Aqui vamos te mostrar na prática como entender o código CFOP e facilitar a identificação correta do código de devolução.
Vamos lá? Você poderá conferir os seguintes assuntos:
- O que é CFOP de devolução?
- Como funciona o CFOP?
- Nota de origem ou saída
- Como saber o código correto do CFOP?
- Entendendo o tipo de devolução
- Identificando a categoria certa
- Consultando a tabela CFOP
- Exemplo prático de encontrar o CFOP de devolução correto
- Automatizando o processo de identificação do CFOP de devolução
O que é CFOP de devolução
O CFOP é o Código Fiscal de Operações e Prestações. É através deste código que informamos à Receita Federal as operações que estão sendo realizadas.
Vale lembrar que o CFOP vale tanto para entradas e saídas de mercadorias quanto para prestação de serviços, além de fretes (CIF e FOB) de uma transportadora.
Como funciona o CFOP
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um número de 4 dígitos divido em 3 partes:
- Tipo
- Categoria
- Operação
Por exemplo, o CFOP 1.201 “Devolução de venda de produção do estabelecimento” se divide da seguinte forma:
| 1 | 2 | 01 |
| Tipo | Categoria | Operação |
No caso do CFOP de devolução, teremos que a operação (os dois últimos dígitos) deverá refletir a classificação da nota de origem.
Por exemplo, o CFOP de devolução 1.201 é aplicável se a nota de saída tiver sido classificada como “venda de produção do estabelecimento”.
Ao entender como o código é dividido, ficará muito mais fácil identificar o CFOP de devolução correto.
Como veremos em detalhes à frente, o processo de identificação do CFOP se resume em 4 perguntas:
- Essa é uma devolução de venda ou compra?
- É uma devolução dentro do Estado, de outros Estados ou do exterior?
- Qual a categoria da operação que está sendo devolvida?
- Qual foi a classificação da nota fiscal de origem?
Nas duas primeiras perguntas, identificamos o primeiro dígito (tipo). Na terceira, qual é o segundo dígito (categoria) e, por fim, na quarta pergunta descobrimos quais são os dois últimos dígitos (operação).
Nota de origem ou saída
Durante este artigo, falaremos muito sobre a nota de origem, uma vez que a nota e CFOP de devolução reflete a nota fiscal de saída.
Assim, a nota de origem é a NF que está sendo devolvida. Por exemplo:
- Para devolver um produto que sua empresa vendeu e agora receberá os produtos em devolução, a nota de origem é aquela emitida na venda do produto;
- Para devolver um produto que sua empresa comprou, a nota de origem será a NF recebida do fornecedor.
Como saber o código correto do CFOP?
1. Entendendo o tipo de devolução
O primeiro passo para identificar o CFOP de devolução correto é entender o tipo de devolução será feita.
Para isso, basta se perguntar:
- Será devolvido uma venda realizada ou uma compra efetuada?
- A devolução será dentro do Estado, para outro Estado ou para o exterior?
Para receber uma devolução de uma venda realizada, o CFOP iniciaria com um dos seguintes dígitos:
- Código 1: Entrada e/ou aquisições de serviços dentro do Estado
- Código 2: Entrada e/ou aquisições de serviços de outros Estados
- Código 3: Entrada e/ou aquisições de serviços do Exterior
Caso sua empresa precise devolver uma nota fiscal, então, será teremos o primeiro dígito sendo:
- Código 5: Saídas ou Prestações de Serviços dentro do Estado
- Código 6: Saídas ou Prestações de Serviços para outros Estados
- Código 7: Saídas ou Prestações de Serviços para o Exterior
2. Identificando a categoria certa
Após identificar o tipo do CFOP de devolução, precisamos encontrar a sua categoria. Isso facilitará a sua consulta do código correto na etapa seguinte.
Afinal, saber seu tipo e categoria, não será necessário ficar analisando toda a tabela CFOP do seu Estado tentando decifrar qual é o código certo.
A categoria se refere ao tipo de negócio e, principalmente, a operação realizada referente à nota de origem.
Para agilizar sua consulta, use a tabela abaixo para encontrar a categoria correta do que está sendo devolvido:
| Tipo | Categoria | Descrição |
| 1 | 200 | Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento, De Produtos De Terceiros Ou Anulações De Valores |
| 1 | 400 | Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária |
| 1 | 500 | Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005) |
| 1 | 550 | Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo |
| 1 | 650 | Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificantes (Ajuste SINIEF 9/2003 a Partir 01.01.2004) |
| 1 | 900 | Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços |
| 2 | 200 | Devoluções De Vendas De Produção Do Estabelecimento Ou De Terceiros Ou Anulações De Valores |
| 2 | 400 | Entradas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária |
| 2 | 500 | Entradas De Mercadorias Remetidas Para Formação De Lote Ou Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005) |
| 2 | 550 | Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo |
| 2 | 650 | Entradas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo, E Lubrificantes (Ajuste SINIEF 9/2003) |
| 2 | 900 | Outras Entradas De Mercadorias Ou Aquisições De Serviços |
| 3 | 200 | Devoluções De Vendas De Produção Própria, De Terceiros Ou Anulações De Valores |
| 3 | 250 | Compras De Energia Elétrica |
| 3 | 500 | Entradas De Mercadorias Remetidas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções |
| 3 | 550 | Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo |
| 5 | 200 | Devoluções De Compras Para Industrialização, Produção Rural, Comercialização Ou Anulações De Valores (Ajuste SINIEF 05/2005) (Decreto 28.868/2006) |
| 5 | 400 | Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária |
| 5 | 500 | Remessas Para Formação De Lote E Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções (Ajuste SINIEF 09/2005) |
| 5 | 550 | Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo |
| 5 | 650 | Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificantes |
| 5 | 900 | Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços |
| 6 | 200 | Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores |
| 6 | 400 | Saídas De Mercadorias Sujeitas Ao Regime De Substituição Tributária |
| 6 | 500 | Remessas Com Fim Específico De Exportação E Eventuais Devoluções |
| 6 | 550 | Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo |
| 6 | 650 | Saídas De Combustíveis, Derivados Ou Não De Petróleo E Lubrificante |
| 6 | 900 | Outras Saídas De Mercadorias Ou Prestações De Serviços |
| 7 | 200 | Devoluções De Compras Para Industrialização, Comercialização Ou Anulações De Valores |
| 7 | 550 | Operações Com Bens De Ativo Imobilizado E Materiais Para Uso Ou Consumo |
3. Consultando a tabela CFOP
Enfim, agora será muito mais simples consultar a tabela CFOP de devolução. Sabendo o tipo e categoria, podemos filtrar nossa pesquisa.
Por exemplo, se souber que o tipo é o 3000 e a categoria é 500, você pode ir direto nos códigos 3.500 para encontrar o CFOP certo.
Lembrando que o código correto deve refletir a nota de origem. Voltando ao nosso exemplo do início, o CFOP de devolução 1.201 deve ser usado somente se:
- For uma devolução de compra dentro do Estado;
- A operação teria sido classificada como “venda de produção do estabelecimento” na nota fiscal de origem (saída).
Exemplo prático de encontrar o CFOP de devolução correto
Para este exemplo, digamos que a nota fiscal de origem tenha utilizado o CFOP 5.403. Esse código refere-se a uma “venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto”.
Sabemos que o primeiro dígito indica a natureza da operação. Neste caso, o tipo “5” é uma saída para dentro do Estado.
Dessa forma, se queremos devolver essa venda, e sendo dentro do Estado, usaremos o CFOP de devolução do tipo “1”.
O segundo dígito, “4”, indica a categoria, no caso, de regime de substituição tributária.
Esse dígito nós não precisamos fazer nenhuma alteração. Isto é, basta usar a mesma categoria.
Os dois últimos dígitos, entretanto, precisam de mais atenção. Sabendo que o código que buscamos começa com 1.400, temos dois potenciais CFOPs:
- 1.410: Devolução de venda de mercadoria, de produção do estabelecimento, sujeita a substituição tributária;
- 1.411: Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária.
Comparando as duas descrições com a descrição do código 5.403, vemos que CFOP de devolução correspondente é o 1.411.
Automatizando o processo de identificação do CFOP de devolução
Encontrar o código CFOP de devolução manualmente é demorado e suscetível a erros. Afinal, você precisa conferir a nota de saída para saber como foi classificada a operação para não errar.
Entretanto, você sabia que esse procedimento pode ser automático?
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