São diversas as documentações no Comércio Exterior, e uma que não pode deixar de estar no seu radar é o romaneio de carga. Além de obrigatório, esse documento pode ajudar a prevenir muitas dores de cabeça no comércio internacional.
Esse documento descreve em detalhes todas as mercadorias embarcadas. Assim, as informações dos produtos a serem transportados são centralizadas em um único documento.
Quer entender tudo sobre o romaneio de carga? Então, continue lendo até o final!
O que é o romaneio de carga
Em resumo, o romaneio de carga é um relatório detalhado com todas as informações referentes à carga enviada. Neste documento, temos as descrições das embalagens e os dados de cada produto.
Dessa maneira, o romaneio, também chamado de packing list em inglês, serve para centralizar as informações relacionadas à carga transportada, auxiliando na:
- Conferência da carga no embarque e desembarque;
- Dar suporte ao desembaraço aduaneiro;
- Auxiliar no processo de fiscalização;
- Oferecer instruções claras de manuseio da carga, prevenindo acidentes e demais riscos.
No âmbito do comércio internacional, esse é mais um dos documentos que são importantes que todo profissional precisa conhecer. Afinal, ele é essencial no desembaraço da carga e obrigatório para a Declaração Aduaneira.
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Diferença entre romaneio de carga, romaneio de entrega e manifesto de carga
Apesar de parecerem a mesma coisa, esses três documentos possuem finalidades distintas e cada um contém diferentes informações. Veja a seguir as diferenças entre esses documentos:
- Romaneio de carga: relatório detalhado de todos os produtos sendo transportados;
- Manifesto de carga: documento fiscal obrigatório relacionando os conhecimentos de transporte necessários para que a carga seja liberada;
- Romaneio de entregas: semelhante ao de carga, esse documento é utilizado quando o mesmo veículo realiza entregas em diferentes locais.
Quando o documento é obrigatório?
Quando falamos de Comércio Exterior, o romaneio de cargas é um dos documentos obrigatórios na Declaração Aduaneira, segundo o Decreto nº 6759/2009 (Regulamento Aduaneiro).
Aliás, a falta de apresentação do packing list nos documentos de instrução da declaração aduaneira pode gerar multa. O documento também é regulamentado pela Instrução Normativa SRF Nº 680/2006.
Vale destacar que ambas as regulações se utilizam do termo “quando aplicável” ao se referir ao romaneio de carga. Dessa maneira, é prudente gerar o documento em situações que ele é normalmente utilizado, como no desembaraço aduaneiro, Declaração Aduaneira e Declaração de Importação.
Em transporte em território nacional, porém, não há a obrigatoriedade, salvo alguns casos, como de carga perigosa. Nesses casos, também não há um modelo único, de modo que os gestores logísticos possam ajustar o documento conforme as necessidades da operação.
Como utilizar o romaneio de carga?
O romaneio de carga deve ser utilizado de maneira a prevenir riscos e garantir um transporte tranquilo. Isso porque ele servirá como uma espécie de checklist para a transportadora no embarque e desembarque.
Portanto, o principal uso do packing list é de conferência e facilitador na fiscalização. Contudo, vale salientar que o documento não substitui os documentos fiscais, como DACTe e DAMDFe.
Como gerar e quais informações devem estar contidas no packing list
É possível gerar o romaneio de carga de maneira manual, utilizando-se das tão comuns planilhas eletrônicas em Excel. Entretanto, a forma mais inteligente é se aproveitar da automação de processos com sistemas de Comércio Exterior.
Com ajuda de um software de Comex, seu tempo pode ser mais bem aproveitado do que preenchendo planilhas com os dados das cargas, uma vez que boa parte do romaneio de carga poderá ser feito automaticamente.
Em todo caso, o packing list precisa conter as seguintes informações básicas:
- Informações sobre o transporte;
- Identificação do remetente e destinatário;
- Origem e destino da carga;
- Relação das notas fiscais sendo enviadas;
- Informação do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe);
- Descritivo das embalagens (tipo, dimensões, peso);
- Valor das notas fiscais e do frete.
Vantagens do uso do romaneio de carga no Comércio Exterior
Como podemos perceber, o uso do romaneio de carga traz diversos benefícios. Nesse sentido, podemos destacar os principais:
Maior transparência
Uma das principais vantagens do romaneio de carga é dar mais visibilidade para as operações de transporte. Neste documento, centralizamos todas as informações, facilitando na conferência, dando mais transparência e melhora na prestação de contas dos operadores logísticos.
Facilita a conferência da carga no embarque e desembarque
Tanto no embarque quanto no desembarque, é muito importante fazer a conferência da carga, para garantir que ela esteja intacta e todos os volumes tenham chegado ao seu destino.
Apesar de ser possível fazer a verificação através das notas fiscais, por exemplo, o packing list já oferece a visão completa e detalhada de todas as notas em um único documento. Assim, o processo é otimizado e facilita a liberação da carga.
Melhora o gerenciamento de riscos
Com todas as informações que o romaneio de carga possui, fica mais fácil fazer o gerenciamento de risco. Além disso, ajuda na orientação do manuseio das cargas, conferência e agiliza na fiscalização, prevenindo atrasos e problemas nesses processos.
Além do mais, em caso de sinistro, o romaneio de carga auxilia a resguardar a empresa. Isso porque acaba sendo comum que a seguradora solicite a cópia do packing list para analisar o caso. Assim, o documento poderá ajudar a agilizar e garantir a indenização de valores.
Garante maior controle do transporte
O controle do transporte da carga é algo fundamental, afinal, muitas coisas podem acontecer durante a viagem. Bem como é uma etapa em que há diversos processos que precisam ser gerenciados com harmonia para garantir uma viagem tranquila e sem atrasos.
Assim, o romaneio de carga é um dos documentos que ajuda nesse controle do início ao fim, uma vez que ele centraliza todas as informações mais importantes sobre a mercadoria sendo transportada.
A importância do devido controle das documentações no Comércio Exterior
Enfim, vemos que o romaneio de carga é um dos principais documentos no Comércio Exterior. De modo que todos os profissionais da área precisam conhecer o que é e como ele funciona na prática.
Neste artigo vimos tudo isso e mais um pouco sobre o packing list. Vale ressaltar novamente que o romaneio de carga é obrigatório na Declaração Aduaneira, de modo que sua não-apresentação acarretará multas e penalizações. Além disso, erros e falta de documentação são uns dos principais motivos que sua importação pode ficar travada na alfândega. Quer saber mais sobre as situações que empacam sua operação? Então, confira nosso ebook completo e gratuito sobre 7 situações que travam sua importação na alfândega!
