O comércio exterior envolve sempre bastante burocracia e, muitas vezes, onera bastante o planejamento financeiro da empresa. Além disso, pode acontecer atrasos que prejudicam toda a linha produtiva ou as vendas de uma organização.
Dessa forma, pensando em minimizar custos e prazos, muitos importadores optam por realizar a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Quer saber mais sobre esse assunto, conhecer suas vantagens e desvantagens? Acompanhe este artigo!
O que é DTA?
A Declaração de Trânsito Aduaneiro, utilizado comumente por sua sigla – DTA, é um regime que permite o transporte da mercadoria importada dentro do território nacional, ainda sob jurisdição da Receita Federal. Esta é transportada de um recinto alfandegado a outro, com a suspensão de tributos durante o processo. Sendo seu recolhimento feito em um segundo momento, após a chegada ao seu destino final.
Com a DTA, a empresa pode optar onde irá nacionalizar a mercadoria, ou seja, ela pode realizar o trânsito e o desembaraço aduaneiro em outro recinto alfandegado. Assim, a carga é retirada da chamada Zona Primária, que é o porto ou aeroporto de chegada, e levada para a Zona Secundária, na maioria das vezes para o Porto Seco.
Vale ressaltar que a declaração de transito aduaneiro pode ser feita nos modais rodoviário e aéreo. No modal rodoviário, normalmente é contratado diretamente pela empresa importadora e levado a um recinto alfandegado que seja mais vantajoso para ela a nacionalização e armazenagem. No modal aéreo, muitas vezes é praticado automaticamente pela companhia aérea. Podendo utilizar desse regime para transitar as cargas de seus clientes de um aeroporto nacional para outro. Por exemplo, a companhia aérea está trazendo mercadorias da China e pousa primeiro no aeroporto de Guarulhos para desembarcar aquelas que possuem este como destino final. Porém, ela ainda possui mercadorias que tem como destino final o aeroporto do Rio de Janeiro, assim, as levam utilizando o DTA.
Pontos importantes para a utilização do DTA
- A DTA só se aplica àquelas mercadorias que possuem um documento de transporte internacional;
- No conhecimento de transporte é necessário constar qual o destino final da mercadoria, ou seja, se o desembaraço será feito em um porto seco, este deve estar evidenciado no conhecimento;
- O transporte da mercadoria só pode ser feito por uma transportadora devidamente habilitada na Receita Federal;
- Após a chegada no destino, é obrigatório que seja feita vistoria na carga para atestar se houve avaria durante o trânsito, armazenamento, conferência e a conclusão do trânsito.
Quais são suas vantagens?
- Suspensão de tributos durante o processo;
- Os custos aplicados na Zona Secundária são menores que aqueles aplicados em Zona Primária;
- Normalmente, as Zonas Secundárias possuem uma burocracia menor que a as Zonas Primárias;
- Possibilidade de armazenamento mais próximo a localidade da empresa.
Modernização das regras para o Transporte Aduaneiro
Anteriormente, era necessária a apresentação da documentação física à Receita Federal para análise, o que acabava sendo um processo moroso e antiquado. Porém, foi realizada uma modernização para que todo o processo tenha maior automação, menor custo e tempo do processo.
A Receita Federal, no início deste ano, disponibilizou a funcionalidade de Anexação de Documentos necessários para a realização da DTA através do sistema, ou seja, agora o importador poderá digitalizar e anexar os documentos diretamente no Portal Siscomex. A integração do Portal Siscomex com o Siscomex Trânsito permite que toda a documentação seja analisada pelo fiscal aduaneiro também via sistema. Toda a orientação e procedimentos que devem ser adotados nesse novo procedimento é disponibilizado pela Receita Federal através do Manual de Trânsito Aduaneiro.
Como se pode perceber, a Declaração de Trânsito Aduaneiro pode ser uma opção bastante vantajosa para as empresas. Porém, é preciso sempre fazer uma análise minuciosa antes de optar por qualquer regime. É fato que a DTA permite que os tributos não sejam pagos imediatamente após a chegada da mercadoria, mas você pode esperar o tempo de transporte e liberação da mercadoria na Zona Secundária? Levante todas as possibilidades e variáveis que podem acontecer durante o processo, planeje sempre com antecedência, assim, todos estarão preparados tanto para colher os benefícios quanto para solucionar um problema caso ocorra.
