A reforma tributária, aprovada no final de 2023, ainda tem diversos capítulos pendentes de votação para este ano. O objetivo principal da reforma é substituir cinco impostos sobre consumo – PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS – por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), isso resultaria em um sistema de tributação mais simplificado e eficiente. A implementação está programada para iniciar em 2026, desdobrando-se ao longo de uma transição de oito anos.
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O Departamento de Estudos e Pesquisas Macroeconômicas do Itaú realizou um estudo para estimar o impacto dessa reforma. Este estudo considera a experiência da Índia, que implementou uma reforma tributária similar em 2003. A Índia, antes da adoção do IVA, enfrentava distorções no sistema tributário parecidas com as atuais no Brasil.
O estudo do Itaú aponta para evidências positivas dos efeitos da reforma na economia. No decorrer deste artigo, exploraremos em detalhes as conclusões e considerações apresentadas no estudo.
Possíveis impactos da mudança para um IVA
Mudar para um IVA dual pode melhorar a economia de várias maneiras. Primeiro, os produtos podem ficar mais baratos e as vendas podem aumentar. Isso acontece porque os custos para fazer os produtos diminuem e os preços para os consumidores também caem. Com preços mais baixos, as pessoas tendem a comprar mais, o que aumenta o dinheiro que as empresas ganham com as vendas.
Segundo, as empresas podem investir mais. Isso ocorre porque elas gastam menos com impostos e conseguem usar melhor o dinheiro que têm para comprar coisas que ajudam a produzir mais e melhor.
Terceiro, mais empresas vão querer trabalhar de forma legal. Isso acontece porque, ao comprar de fornecedores que não são registrados, as empresas não conseguem alguns benefícios fiscais. Então, elas preferem trabalhar com fornecedores que são registrados e legais.
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Além disso, um ponto que não foi muito falado na nossa Reforma Tributária é que ela pode levar as empresas a se reorganizarem de uma maneira mais eficiente através da redução da integração vertical.
Atualmente, o sistema de impostos atual incentiva as empresas a adotarem a integração vertical – controlando várias etapas da cadeia de produção, desde a matéria-prima até a venda final – mesmo que isso nem sempre seja a maneira mais eficiente de operar, tudo para pagar menos impostos.
Com a nova tributação, essa necessidade pode diminuir, permitindo uma melhor alocação de capital e aumento da produtividade. Inclusive, com um sistema tributário mais simples, as empresas vão gastar menos recursos com a gestão dos impostos, como cálculo, pagamento e questões legais. Isso pode melhorar a forma como os recursos são utilizados e contribuir para um crescimento econômico maior.
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Setores potencialmente mais beneficiados pela Reforma Tributária
A reforma tributária ainda vai passar por uma regulamentação, com a aprovação de leis adicionais ao longo deste ano. Como mencionamos antes, a transição para essa nova reforma começará em 2026 e se estenderá por um período de 8 anos.
Mesmo assim, com a reforma mantendo a neutralidade da carga tributária e reduzindo as distorções ao longo das cadeias de produção, se espera um aumento de investimentos, receita, formalização e produtividade.
Alguns setores da economia podem se beneficiar mais do que outros, especialmente aqueles que dependem muito de comprar ou vender produtos para outros setores, como transporte terrestre, petróleo, serviços públicos e indústria química.
Entretanto, o departamento de pesquisa macroeconômica do banco Itaú, liderado pelo economista Mario Mesquita, observa que os resultados do estudo devem ser vistos e analisados como indícios iniciais e não como uma conclusão final. Eles destacam que a Índia e o Brasil têm características e níveis de desenvolvimento econômico diferentes, o que deve ser levado em conta.
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