Se você leu nosso artigo “Mercosul: entendendo seu papel e impacto no Comércio Exterior” sabe que o o Mercosul é um importante bloco econômico sul-americano formado principalmente pelo Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai.
Neste artigo, vamos ir além, conhecendo mais afundo sobre como esse acordo entre governos funciona e quais são os produtos que mais saem e entram nesses países quando fazem comércio entre si. Além de conhecer quais são os outros países associados e observadores.
Continue a leitura para descobrir o que faz esse bloco econômico ser tão importante para nossa economia e para o dia a dia das nossas exportações e importações.
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Mercosul: o que é?
O Mercosul, abreviação de “Mercado Comum do Sul,” é um bloco econômico regional da América do Sul. Fundado em 1991, seu principal objetivo é promover a integração econômica, política e social entre os países membros, a fim de fortalecer as relações regionais.
Os pilares fundamentais incluem a redução de tarifas e barreiras comerciais entre os países, a coordenação de políticas econômicas e comerciais, a promoção da livre circulação de bens, serviços e pessoas, bem como a cooperação em questões políticas, sociais e culturais.
Além de seu foco em comércio e economia, o bloco também busca impulsionar o desenvolvimento sustentável, fortalecer a democracia e os direitos humanos na região e aumentar a participação dos países membros em negociações comerciais internacionais.
Apesar da Venezuela ter se tornado membro pleno do Mercosul em 2012, foi suspendida em 2016 por conta de uma série de desafios políticos e econômicos que o país enfrentou no mesmo ano. Os países membros do bloco citaram a “ruptura da ordem democrática” como justificativa para a suspensão.
Mercosul e Comércio exterior
Esse bloco econômico tem sido um grande jogador no comércio exterior da América do Sul, mudando a forma como os países membros fazem negócios entre si e com o resto do mundo.
Desde que começou, o bloco ajudou a aumentar a quantidade de produtos e serviços que os países membros vendem e compram uns dos outros, porque ficou mais fácil e barato fazer negócios na região.
Isso é bom porque significa que eles não dependem tanto de compradores de fora da região, o que pode deixar a economia mais forte e menos vulnerável a problemas.
Além disso, quando os países do Mercosul se juntam, eles têm mais força para negociar acordos melhores com outros países e blocos econômicos. Isso pode levar a mais investimentos de empresas, o que pode criar empregos e ajudar a construir coisas de que os países precisam para o comércio, como estradas melhores e portos maiores.
O bloco também tenta fazer com que as regras para a exportação e importação de produtos sejam parecidas em todos os países membros, o que pode tornar tudo mais simples e menos confuso para as empresas com operações em múltiplos países.
Nesse contexto, o Mercosul implementou a Tarifa Externa Comum (TEC) para unificar as taxas de importação entre seus membros. Isso é crucial para empresas que planejam importar produtos no bloco econômico, garantindo previsibilidade e uniformidade nos custos de importação.
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Categorias dos países que integram o Mercosul
Dentro de um bloco econômico como o Mercosul, existem diferentes níveis de participação e compromisso entre os países que compõem a organização:
Países membros: são os estados que participam integralmente do bloco econômico, aderindo a todos os seus acordos, regulamentos e compromissos. Como já falamos antes, os membros plenos do Mercosul são Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Esses países têm direito a voto nas decisões do bloco e se beneficiam de todas as vantagens, como a livre circulação de bens, serviços, capitais e pessoas, além de tarifas preferenciais e acesso a mercados comuns.
Países associados: países que não são membros plenos, mas que têm acordos formais com o bloco que lhes permitem participar de algumas atividades e se beneficiar de certos aspectos da associação, como acordos de livre comércio. Eles não têm os mesmos direitos e obrigações que os membros plenos e geralmente não participam da união aduaneira ou do mercado comum. No Mercosul, países como Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru são considerados associados.
Países observadores: são estados que têm interesse em acompanhar as atividades do bloco com a intenção de aprender com suas políticas ou para se tornarem membros associados ou plenos no futuro. Eles não têm direitos de voto nem acesso aos benefícios do bloco, mas podem assistir às reuniões e participar de algumas discussões. Os observadores podem ser vistos como “candidatos em potencial” ou parceiros estratégicos que estão em diálogo e cooperação com o bloco. O México e a Nova Zelândia são países observadores do Mercosul, por exemplo.
Conheça os acordos do Mercosul
Como membro chave do Mercosul, o Brasil está engajado em uma série de acordos estratégicos firmados pelo bloco com nações e conglomerados econômicos ao redor do mundo.
Esses acordos são fundamentais para a expansão do comércio e a integração econômica, classificados em três tipos principais:
- Acordo de Complementação Econômica (ACE): estes acordos são identificados por uma sequência numérica e visam aprofundar as relações econômicas entre os países membros e outros estados, promovendo a complementaridade das economias;
- Acordo de Comércio Preferencial (ACP): sob estes acordos, o Brasil e seus parceiros do Mercosul negociam tarifas reduzidas para determinados produtos, facilitando um comércio mais acessível e vantajoso entre as partes;
- Acordo de Livre Comércio (ALC): estes tratados buscam eliminar as barreiras ao comércio, permitindo que os bens e serviços circulem com maior liberdade e menos custos alfandegários, criando um ambiente de negócios mais dinâmico e competitivo.
Que tal conhecer esses acordos a seguir? Confira:
MERCOSUL-Chile (ACE-35)
Assinado em junho de 1996, este acordo com o Chile busca criar uma área de livre comércio e promover a cooperação econômica, energética, científica e tecnológica. Foi internalizado no Brasil pelo Decreto n.º 2075/96.
MERCOSUL-Bolívia (ACE-36)
Firmado em dezembro de 1996, o ACE-36 com a Bolívia tinha como meta estabelecer uma área de livre comércio em até dez anos. No Brasil, entrou em vigor através do Decreto nº 2.240/97.
MERCOSUL-México (ACE-54)
O acordo com o México, assinado em julho de 2002, visa eliminar barreiras comerciais e promover investimentos recíprocos, sendo internalizado no Brasil pelo Decreto nº 4.598/03.
MERCOSUL-Peru (ACE-58)
Assinado em novembro de 2005, este acordo com o Peru pretende a criação de um espaço econômico ampliado sendo incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 5.651/05.
MERCOSUL-Índia
Este Acordo de Comércio Preferencial, assinado em 2005 e em vigor desde junho de 2009, representa o primeiro acordo do MERCOSUL com um país asiático, promulgado no Brasil pelo Decreto n.º 6.864/09.
MERCOSUL-Israel
O Acordo de Livre Comércio com Israel, assinado em 2007 e em vigor desde abril de 2010, foi o primeiro do tipo com um país fora da América do Sul, promulgado no Brasil pelo Decreto nº 7.159/10.
MERCOSUL-SACU
Este Acordo de Comércio Preferencial com a União Aduaneira da África Austral entrou em vigor em abril de 2016, promulgado no Brasil pelo Decreto n.º 8.703/16.
MERCOSUL-Egito
Assinado em agosto de 2010 e em vigor desde setembro de 2017, este ALC com o Egito é notável por ser o primeiro com um país africano, internalizado no Brasil pelo Decreto nº 9.229/17.
MERCOSUL-Palestina
O Acordo de Livre Comércio com a Palestina, assinado em dezembro de 2011, ainda aguarda vigência e está em fase de internalização pelos países membros do MERCOSUL.
MERCOSUL-Colômbia, Equador e Venezuela (ACE-59)
Este acordo, firmado em dezembro de 2003, foi incorporado ao Brasil pelo Decreto nº 5361/05, com o comércio preferencial com a Colômbia sendo posteriormente amparado pelo ACE-72 desde dezembro de 2017.
MERCOSUL-Cuba (ACE-62)
O ACE-62 com Cuba foi assinado em julho de 2006 e entrou em vigor para o Brasil em julho de 2007, conforme o Decreto nº 6.068/07.
MERCOSUL-Colômbia (ACE-72)
Este acordo mais recente com a Colômbia foi assinado em julho de 2017 e incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro pelo Decreto nº 9.230/17.
Mercosul-União Europeia
O acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia, inclui um acordo de livre comércio, sendo um dos mais significativos e ambiciosos acordos negociados pelo bloco sul-americano.
Após duas décadas de negociações, o acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi concluído em 28 de junho, marcando um dos maiores acordos comerciais da história.
Principais portos do Mercosul
Os portos são pontos vitais para o comércio internacional, atuando como portas de entrada e saída para mercadorias em todo o mundo.
No contexto do Mercosul, os portos dos países membros desempenham um papel crucial na facilitação do comércio dentro do bloco e com outras nações. Os principais portos do Mercosul são:
- Porto de Assunção – Paraguai
- Porto de Buenos Aires – Argentina
- Porto de La Guaira – Venezuela
- Porto de Montevidéu – Uruguai
- Porto de Santos – Brasil
Panorama de exportações e importações do Mercosul
Em 2020, o bloco conseguiu exportar produtos no valor de US$ 12,4 bilhões, com a Argentina sendo o principal destino dessas exportações. Contudo, em 2021, houve uma queda notável, com as exportações até junho alcançando apenas US$ 7,7 bilhões, representando uma diminuição considerável em relação ao ano anterior.
As importações também diminuíram, totalizando US$ 11,9 bilhões. No Brasil, as vendas para os países do Mercosul foram uma fatia modesta do comércio exterior, mas ainda assim significativas, com destaque para automóveis e peças automotivas.
A Argentina se mantém como o parceiro mais estratégico do Brasil dentro do bloco. Esses números mostram como o comércio dentro do Mercosul é vital para a economia dos países membros, mas também revelam a sensibilidade do bloco a crises globais, como a pandemia, que afetou o comércio de maneira geral.
De acordo com o site ComexStat, no período de janeiro a junho de 2021, US$ 7,9 Bilhões que o Brasil Exportou para o Mercosul foram destinados para: Argentina 71%, Paraguai: 17%, Uruguai: 12%.
Em relação a importações as principais fontes das importações brasileiras no contexto do Mercosul foram: Argentina: 66%, Paraguai: 25%, Uruguai: 9,3%.
Principais produtos importados e exportados pelo Brasil para o Mercosul
Esses foram os principais produtos exportados pelo Brasil para os países membros do Mercosul no ano de 2019. Inclusive, uma informação importante é que em 2020 5,93% das exportações brasileiras totais foram direcionadas para os países do bloco.
| Produto exportado | % | Valor do FOB |
| Veículos automóveis de passageiros | 13 | 1,6 bilhão |
| Partes e acessórios de veículos automotivos | 6,0 | 745 milhões |
| Outros produtos da categoria de Indústria de Transformação | 4,6 | 566 milhões |
| Papel e cartão | 3,2 | 395 milhões |
| Veículos rodoviários | 3,7 | 260 milhões |
E esses foram os principais produtos importados pelo Brasil para os países membros do Mercosul no ano de 2020.
| Produto importado | % | Valor do FOB |
| Veículos automóveis para transporte de carga e usos especiais | 14 | 1,67 bilhão |
| Veículos e automóveis de passageiros | 5,3 | 637 milhões |
| Outros produtos da categoria de Indústria de Transformação | 3,3 | 393 milhões |
| Cereais de farinha e preparações | 3,2 | 381 milhões |
| Leite | 3,0 | 360 milhões |
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