Otimizar a conferência aduaneira poderá fazer sua operação de comércio exterior ser tranquila e rápida. Para isso, precisamos lançar mão da automação para ganharmos precisão e agilidade nos registros e acompanhamento do despacho aduaneiro.
Quer descobrir como sua empresa pode otimizar suas operações de forma inteligente? Então, continue lendo e descubra!
O que você verá neste artigo:
- Otimizando a etapa Conferência Aduaneira
- Qual a importância de planejar o despacho aduaneiro
- Parametrização de importação e a conferência aduaneira
- Desembaraço aduaneiro na exportação
- Como evitar a interrupção da conferência aduaneira
- Como podemos otimizar a etapa de conferência aduaneira
- Mapeie os procedimentos para o despacho
- Prepare todas as documentações
- Revise os códigos tributários
- Faça os envios das documentações e monitore os prazos
- Automatize os processos de conferência aduaneira
- Conheça a Conexos Cloud e garanta uma conferência aduaneira tranquila
Qual a importância de planejar o despacho aduaneiro
O despacho aduaneiro, especialmente na importação, exige bastante preparo para otimizarmos a conferência aduaneira e termos o desembaraço da carga agilizado.
Vale destacar que a conferência aduaneira tem o papel importante de fiscalizar, acompanhar e conferir se todos os procedimentos legais estão sendo cumpridos.
Aliás, o despacho de importação deve ser realizado dentro dos seguintes prazos:
- Até 90 dias da descarga, caso a carga esteja em recinto alfandegado de zona primária
- Até 45 dias após a mercadoria esgotar o prazo na zona primária.
De forma resumida, o despacho aduaneiro de importação possui as seguintes etapas:
- Registro da DI ou DUIMP: registro no Siscomex quando a chegada da carga é reconhecida;
- Parametrização: com base nos critérios de gestão de risco da RFB, o DI/DUIMP é análise e a carga é parametrizada, destinando qual será o canal de desembaraço;
- Distribuição: caso sua carga não caia no canal verde, ela será distribuída entre os Auditores Fiscais para os procedimentos de conferência;
- Conferência: refere-se à análise documental e/ou física pelos fiscais conforme o tipo de canal de parametrização;
- Desembaraço: etapa final em que temos a emissão da nota fiscal de importação e demais trâmites para liberação da carga.
Parametrização de importação e a conferência aduaneira
Assim que submetida a DI/DUIMP, o sistema de gerenciamento da RFB destinará a carga para um de seus 4 canais:
- Verde: desembaraço aduaneiro automático;
- Amarelo: necessidade de conferência aduaneira documental;
- Vermelho: conferência documental e física;
- Cinza: pior dos casos, onde sua carga passará por conferência física, documental e procedimento especial de controle.
Nesse sentido, com a devida preparação, sua carga pode ser despachada automaticamente através do canal verde.
Caso haja qualquer incongruência ou erro de preenchimento, entretanto, a mercadoria passará pelo tedioso processo da conferência aduaneira pelos auditores fiscais.
Desembaraço aduaneiro na exportação
Na exportação, por outro lado, possui as seguintes etapas:
- Análise da LPCO
- Registro da DU-E, documento com as informações de natureza comercial, cambial, administrativa, aduaneira, fiscal e logística;
- Parametrização e conferência aduaneira;
- Controle de movimentação e posse de carga pelo CCT.
Nesse sentido, o processo de despacho de exportação é bem parecido com o de importação. Contudo, a conferência aduaneira tem as seguintes diferenças:
- O canal de conferência documental é laranja, em vez de amarelo;
- Não há canal cinza para exportação.
Como evitar a interrupção da conferência aduaneira
Para evitar que sua carga tenha a importação interrompida durante a conferência aduaneira, é fundamental conhecer quais são os procedimentos obrigatórios relacionados à categoria da carga.
Cada tipo de mercadoria deve apresentar um conjunto de documentos obrigatórios. Além disso, pode ser obrigatória a presença do importador para assistir à verificação da mercadoria.
Caso sua carga não precise, a ausência de certos documentos e do importador durante a conferência aduaneira não será motivo para interrupção da importação.
Em todos os casos, porém, erros de documentação e divergência entre o declarado e a carga física poderão causar a interrupção da importação, gerando enormes prejuízos e atrasos na liberação da sua carga.
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Como podemos otimizar a etapa de conferência aduaneira
Como vimos acima, a documentação será a grande responsável se sua carga precisará ou não passar pela conferência aduaneira.
Dessa forma, se soubermos otimizar a preparação da documentação e acompanhar os prazos de forma efetiva, teremos um desembaraço tranquilo e rápido.
1. Mapeie os procedimentos para o despacho
Em primeiro lugar, precisamos realizar o mapeamento de todos os procedimentos envolvidos com cada tipo de carga que gerenciamos. Como dito, algumas categorias podem exigir certos documentos que em outras não são obrigatórias.
Assim, o primeiro passo é conhecer toda a legislação e tributação referente a sua carga. Com base nisso, poderemos conhecer todas os processos a serem desenvolvidos para cumprir com as exigências, como:
- Quais documentos devem ser elaborados?
- Qual o regime e os códigos tributários aplicáveis?
- Como deve ser feito o preenchimento e registro das documentações?
- Quais são os prazos aplicáveis para a categoria da carga?
Com essas informações, podemos elaborar o cronograma de atividades a serem desenvolvidas para liberação de cada carga.
Em seguida, devemos definir quais são as pessoas responsáveis por cada tarefa. Aliás, esse mapeamento deve ser feito com todos os departamentos da empresa, garantindo que a comunicação seja fluida para otimizar o processo de conferência aduaneira.
Além disso, os processos identificados devem ser padronizados. Assim, utilize diagramas, listas de verificação e manuais para que garanta que os processos sejam corretamente seguidos.
2. Prepare todas as documentações
Com todas as tarefas mapeadas e responsabilidades atribuídas, hora de pôr a mão na massa.
Ao passo que temos clareza sobre a tributação, legislação e documentação obrigatória, essa etapa será mais tranquila. Vale ressaltar que o preenchimento dos documentos será a etapa que tem o maior impacto se sua carga terá uma conferência aduaneira rápida ou não.
Em geral, há 6 principais documentos de importação com necessidade de gerenciamento, são:
- Certificado de origem
- Packing list ou romaneio
- Proforma invoice
- Conhecimento de embarque
- Licenciamento de importação (LI)
- Declaração de Importação (DI)
3. Revise antes de registrar os documentos
Um dos principais problemas que pode fazer sua carga passar pela conferência aduaneira é o preenchimento incorreto dos códigos tributários.
Assim, é fundamental consultar com bastante atenção o preenchimento da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), NVE (Nomenclatura de Valor Aduaneiro e Estatísticas), Acordo Aladi, entre outros.
Outro ponto importante é garantir que a carga física recebida seja idêntica à declarada. Por isso, é fundamental ter fornecedores e parceiros de confiança e manter canais de comunicação eficientes com cada um.
Dessa maneira, evita-se erros de registro das declarações, seja por falha de digitação, desatenção ou erro de comunicação com os parceiros.
4. Faça os envios das documentações e monitore os prazos
Após preencher e fazer a uma “pré-conferência aduaneira”, podemos realizar os registros no Siscomex.
Assim que as informações são enviadas aos sistemas, precisamos monitorar o deferimento, parametrização e liberação das cargas.
Além disso, é importante ficar atento se houver qualquer mensagem de erro ou pendências que forem sinalizadas pelo sistema.
Caso sua carga não seja despachada pelo canal verde, se torna ainda mais importante acompanhar de perto a conferência aduaneira. Especialmente se a carga exigir a presença do importador durante a verificação da mercadoria, evitando que haja a interrupção da importação, conforme comentamos neste artigo.
5. Automatize os processos de conferência aduaneira
Se realmente deseja otimizar a etapa de conferência aduaneira, então, sua empresa precisa lançar mão da automação e digitalização das suas operações.
É possível fazer suas cargas serem despachadas pelo canal verde com processos manuais de registro e monitoramento. Porém, para agilizar o despacho e evitar que sua mercadoria precise da conferência aduaneira, é fundamental contar com um sistema automatizado para:
- Preenchimento automático das informações, fazendo que sua equipe tenha que apenas conferir se está tudo correto;
- Evita-se erros de digitação;
- Garante a precisão das informações;
- Permite a integração entre os departamentos, evitando que haja atrasos na comunicação ou divergências de dados;
- Acompanhamento automático da conferência aduaneira;
- Integração com sites de consultoria para preenchimento adequado do NCM, NVE, Acordo Aladi etc.;
- Registro documento integrado com os Sistemas Siscomex, agilizando o processo de registro;
- E muito mais.
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