O comércio exterior tem ganhado visibilidade com o decorrer dos anos, atraindo cada vez mais empreendedores para atividades de importação e exportação. Sendo assim, é fundamental conhecer todos os documentos e procedimentos inerentes aos processos de comercialização de produtos entre diferentes países. E um deles é o conhecimento de embarque.
Por exemplo, toda carga que precisa ser enviada de um ponto a outro deve ser acompanhada da documentação necessária para identificar o remetente, destinatário, características, entre outros aspectos importantes. Alguns desses documentos são nomeados pelo termo conhecimento de embarque.
Portanto, neste conteúdo, explicaremos o que é conhecimento de embarque, qual é a sua importância, os principais tipos existentes, as operações que eles acobertam, e demais informações importantes. Acompanhe a leitura do artigo para conferir!
O que são os conhecimentos de embarque e por que eles são importantes?
O conhecimento de embarque, também conhecido pelo termo conhecimento de carga, é o nome do documento emitido pelo responsável pelo transporte a fim de descrever diversos dados importantes pertinentes à operação, como:
- embarcador;
- consignatário;
- tipo e quantidade de itens embarcados;
- locais de embarque e descarga (portos e aeroportos);
- dados do avião, ou navio, transportador;
- valor do frete.
Ele deve ser assinado pelo responsável pelo navio ou avião — ou algum preposto autorizado —, admitindo que os itens descritos foram recebidos a bordo, com boas condições de preservação, no local mencionado e se comprometendo a entregá-las no destino acordado, mediante pagamento do frete.
É considerado um dos documentos mais importantes no comércio exterior, pois define a contratação da operação de transporte entre diferentes países, além de servir como um comprovante de que a mercadoria foi recebida. Ele constituirá a obrigação de que ela seja entregue em seu lugar de destino. Em outras palavras, é a prova de posse de propriedade da mercadoria.
Quais são os tipos de conhecimento de embarque existentes?
Como mencionamos na introdução do post, existem diversas documentações que se enquadram como conhecimento de embarque. A seguir, mostraremos suas principais modalidades.
Conhecimento de embarque marítimo
O conhecimento de embarque marítimo é chamado de Bill of Lading — ou BL — e também funciona como um contrato de transporte, título de crédito e comprovante de recebimento da carga.
É emitido pela empresa responsável pelo transporte e deve conter a quantidade de vias originais que forem solicitadas pelo embarcador ou o necessário para prestar o serviço adequadamente, o que, em geral, ocorre em três vias.
O pagamento é feito pelo embargador e pode ser efetuado também em três modalidades diferentes: pré-pago, a pagar e pago no destino.
Multimodal
Chamado de Throughbill of Lading, esse tipo de conhecimento atende operações multimodais, ou seja, aquelas em que se contrata um armador e o transporte de um ponto a outro.
Assim, o documento cobre toda a operação, mesmo em outros modais, e requer uma responsabilidade ainda maior do armador da carga.
Afretamento
O Charter Party Bill of Lading é o conhecimento baseado em afretamento. Ele é gerado para amparar um contrato de afretamento de um navio, ou seja, é o envio de uma carga única (ou com poucas), por um contrato feito por um (ou poucos) embarcadores.
Vale mencionar que ele não é emitido em caso de consignatários — que reservam espaço — ou para situações de envios regulares.
Conhecimento de embarque aéreo
AWB
O Air Waybill (AWB) é um conhecimento emitido pela companhia aérea responsável pelo transporte ou pelo agente, nos casos em que as cargas não são consolidadas.
MAWB
O Master Air Waybill (MAWB) é o documento emitido para a companhia quando a carga é consolidada pelo agente. Representa os volumes de todos os embarcadores que foram consolidados.
HAWB
Já o House Air Waybill (HAWB) é o conhecimento emitido pelo agente, voltado para cada embarcador, detalhando a relação de cargas que estão sendo enviadas e consolidadas no MAWB.
Quais são as funções básicas do conhecimento de embarque?
Apesar de ser um conceito amplo a respeito das documentações inerentes às operações de transporte, o conhecimento de embarque tem três funções básicas:
- servir como um título de propriedade da mercadoria — lembrando que o documento é transferível e negociável;
- atuar como recibo de entrega da carga ao transportador;
- evidenciar o contrato de transporte entre o usuário e a companhia marítima que realizou a entrega.
Como o conhecimento de embarque é consignado?
O conhecimento de embarque, em geral, pode ser composto por diversas vias, sendo mais comum que seja emitido em seis documentos: três negociáveis e três não negociáveis.
As vias devem ser entregues ao embarcador/transportador para que sejam apresentadas ao banco e recebam o valor estipulado no crédito documentário. Depois disso, os documentos devem ser remetidos pelo banco ao importador, para que, então, este possa retirar suas mercadorias.
Lembrando que as cópias das vias não negociáveis servem para informar a todos os agentes envolvidos e não têm validade para a retirada da mercadoria, tampouco para recebimento do valor estabelecido no crédito documentário.
Cada companhia de transporte pode ter seu próprio modelo de conhecimento de embarque, mas é preciso que os principais dados necessários sejam preenchidos adequadamente, como:
- nome e endereço da companhia de transporte;
- nome do exportador;
- nome do importador;
- porto de embarque;
- porto de destino;
- nome da mercadoria
- total de volumes;
- volume cúbico e peso bruto;
- nome de quem deve ser notificado quando a mercadoria chegar ao seu destino;
- forma de pagamento do frete (“collet” ou “prepaid“);
- nome do agente da transportadora no porto de embarque (com assinatura e carimbo do responsável);
- e o carimbo do local de estiva do item transportado.
Por fim, é importante destacar que existem também o “Clean on Board“, mais conhecido pelo nome de conhecimento de embarque limpo. Trata-se de um documento que não registra nenhum defeito ou avaria na embalagem ou na mercadoria.
Caso ocorra algum problema durante a operação, é necessário que uma observação seja feita para relatar a avaria, tornando o conhecimento “sujo”.
Como você pôde conferir neste artigo, o conhecimento de embarque é necessário em todas as operações de envio de cargas — pelos modais marítimo ou aéreo, ou ambos — e qualquer falha na emissão, ou a falta dela, pode resultar em multas ou, até mesmo, na apreensão das mercadorias.
O que achou do nosso post sobre o que é conhecimento de embarque, seus principais tipos e suas respectivas finalidades? Já tem alguma experiência sobre o assunto? Então aproveite os comentários para compartilhar suas opiniões e dúvidas conosco!
