Com o objetivo de facilitar o comércio internacional de mercadorias, a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) trouxe consigo muitos benefícios. Porém, o uso indevido da codificação pode gerar multas e grandes prejuízos no cálculo dos impostos, por exemplo! Conhecendo melhor a importância da NCM e como fazer a consulta NCM, você pode melhorar e muito os seus trâmites.
Continue lendo este artigo e veja a importância da NCM e da consulta NCM correta em seu processo de importação!
O que é e qual a importância da NCM?
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) surgiu no Brasil em 1995 e teve como base a SH (Sistema Harmonizado) que é um método Internacional de Classificação de mercadorias. Criada para categorizar todas as mercadorias no mundo, seu objetivo é a unificação dos produtos através de códigos para facilitar a comercialização internacional.
O código da NCM é composto por 08 dígitos que são organizados da seguinte forma:
Além dos benefícios citados sobre a padronização na circulação de mercadorias pelo mundo, devemos ter bastante atenção quanto à importância da NCM pois, é através dela que é possível saber os custos, exigências fiscais e administrativas para um processo de importação seguro.
Outro fator importante na consulta NCM da mercadoria é que define a tributação de impostos como:
- IPI (Imposto sobre Produtos industrializados);
- II (Imposto de Importação)
- ICMS (Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços)
Um produto classificado de forma inadequada, traz implicações como o cálculo indevido das alíquotas e em alguns casos a devolução da mercadoria ou a retenção alfandegária.
Sem contar que o erro pode prejudicar a saúde das operações uma vez que os benefícios fiscais e as aplicações de substituição tributária, reduções e isenções, utilizam esse código para os cálculos.
Como você pode evitar erros e multas na consulta NCM?
Agora que entendemos para que serve, quais os riscos em uma utilização errônea e a importância da NCM, podemos tratar este assunto com mais cautela seguindo algumas dicas:
- Sempre conferir a NCM nas notas fiscais, podem lhe previnir de transtornos;
- No site da Secretaria da Fazenda, existe uma tabela completa de produtos NCM:
- Consulta NCM no site da Secretaria da Fazenda, onde existe um simulador, em que é possível prever inclusive os custos com a importação de acordo com a NCM através do link.
- Utilizar sistemas de consulta NCM.
Em caso de dúvidas na utilização da NCM, consultar o seu contador é uma opção bem segura.
Como a tecnologia pode ajudar na verificação e consulta NCM dos produtos?
O Conexos Cloud, um software desenvolvido para atender empresas atuantes no comércio exterior, possui automações como a integração com Convertec da InfoConsult, e o TECwin da Aduaneiras, que monitora e atualiza automaticamente qualquer alteração na NCM, como as alíquotas, por exemplo.
Ambos sistemas facilitam pesquisas sobre classificação de mercadorias, em que você encontra a Tarifa Externa Comum (TEC) e todas as demais informações para a sua importação. De modo rápido e simples, o usuário realiza a consulta NCM ou mesmo por uma combinação de palavras. Tributação, nomenclaturas, legislação, acordos internacionais, tratamentos administrativos são os destaques destas plataformas.
Automações como essa lhe trazem a segurança de que as informações contidas em seu sistema estarão sempre atualizadas, que as tributações de suas mercadorias estão acontecendo da maneira correta e que os benefícios fiscais e substituições tributárias estão sendo legalmente cumpridos!
Módulo NF-e: facilidade com notas fiscais
O CONEXOS-ERP oferece como um de seus módulos a nota fiscal eletrônica (NF-e). É composto por uma gama de modernos recursos tecnológicos que, associados, proporcionam uma excelente automação no processo de faturamento e controle de notas fiscais.
A QUEM ELE ATENDE?
Empresas que buscam mais agilidade no faturamento, uma vez que após o advento da NF-e e o consequente fim do manuseio de formulários e impressões, é necessária mais eficiência e fluxo mais dinâmico e automatizado. Dessa forma, a geração, transmissão e envio dos dados da NF-e (XML e DANFE) para a Sefaz e prefeituras, além do disparo dessas informações por e-mail aos clientes, transportadoras e demais empresas interessadas da NF-e, como o armazém, ocorrem de forma mais ágil e sem complicações.
O QUE ELE FAZ?
Seu principal objetivo é tornar o processo de emissão de notas fiscais uma atividade rápida, segura e tranquila. Além do controle das notas fiscais eletrônicas das vendas, oferece o controle das notas fiscais eletrônicas recebidas, agilizando o processo de recepção documental associado ao armazenamento do XML.
DIFERENCIAIS DO MÓDULO
- Atendimento de pedido de compra com a entrada do documento Emissão de NF-e e nota fiscal eletrônica de serviço. Armazenamento automático e seguro do XML gerado, que atende a legislação vigente.
- Recursos dinâmicos para automação da emissão de nota fiscal, por meio da DI ou de pedidos de venda.
- Emissão de notas fiscais complementares de remessa de mercadorias, de devolução de compra e venda, de distribuição (mães e filhas), entre outras modalidades de emissão.
- Emissão de NF-e com envio automático do XML e DANFE (em PDF) para os mails do cliente e da transportadora.
- Geração da nota fiscal de saída a partir da nota fiscal de entrada.
- Manifestação de notas fiscais emitidas contra sua empresa e importação do XML para a escrituração das notas fiscais no sistema.
- Monitoramento da manifestação de recebimento dos clientes via robôs.
- Atendimento e gestão das exigências de diversos benefícios fiscais.
- Configuração fiscal flexível, respeitando a pirâmide tributária do módulo Fiscal.
- Controle de coleta e entrega dos faturamentos realizados.
- Integração completa com SPED, Faturamento e diversos outros módulos do Conexos Cloud.
- Manifestação de NF-e.
- Eventos de Prorrogação.
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Otima apresentacao. Super util.
Obrigado pelo seu comentário, Divonsir!