Com todos os benefícios à vista em relação à implementação da Declaração Única de importação (DUIMP), muitos profissionais de COMEX podem estar se perguntando como será o futuro das principais rotinas de trabalho e funções do setor. Um dos pontos principais é: qual o papel do Despachante Aduaneiro depois da DUIMP?
Apesar da declaração única simplificar o processo burocrático de uma importação, unificando todos as necessidades relativas ao desembaraço da mercadoria, ainda sim será necessário que exista pessoas capacitadas para executar diversas atividades.
Uma das funções, que mesmo com a implementação da DUIMP, continuará facilitando o andamento do processo de importação é a do Despachante Aduaneiro. Esse profissional quando contratado para o serviço, torna-se o representante legal do importador, por ser responsável em ter que realizar todo o desembaraço para a nacionalização da mercadoria.
Para atuar no mercado do comércio exterior e conseguir realizar o desembaraço como despachante, é necessário obter um registro que é emitido pelo sindicato dos despachantes aduaneiros. Mas para obter o registro o profissional precisa primeiro atuar no mínimo 2 anos como ajudante de despachante e depois fazer uma prova da Receita Federal.
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Por que ainda precisarei de um Despachante Aduaneiro depois da DUIMP?
Pensando de forma direta, o Despachante Aduaneiro faz a emissão de Licença de Importação (LI), Declaração de Importação (DI) e outras regulações necessárias para a mercadoria do seu cliente, além de existir despachantes que oferecem um catálogo maior de serviços como:
- Acompanhamento de carga;
- Assessoria de processos burocráticos;
- Confere e acompanha a carga no porto;
- Resolução de assuntos fiscais na alfândega.
Mesmo com a substituição de documentação como a Declaração de Importação, Declaração Simplificada de Importação (DSI), Licença de Importação e Licença Simplificada de Importação (LSI) para a DUIMP, e a possibilidade do despacho antecipado e Catálogo de Produtos, ainda assim haverá a confecção de documentos e fluxo “físico” da mercadoria para o despachante poder acompanhar.
A simplificação da DUIMP não extingue a necessidade do profissional de despacho, ainda irão existir empresas importadoras que não querem atuar com o processo de desembaraço interno, ou mesmo com todo o processo operacional, visto que um despachante possui todo “know-how” de classificação de mercadorias, conferência de dados entre outros conhecimentos.
Qual o papel do Despachante Aduaneiro na implementação do Catálogo de Produtos?
Com a migração para a DUIMP o papel do despachante se torna ainda mais crítico na implementação do Catálogo de Produtos. Devido à sua experiência prática nos procedimentos aduaneiros e operações de comércio exterior, ele é uma figura chave na gestão desses processos. No entanto, ele não possui todas as informações técnicas necessárias para o cadastro dos itens importados pela empresa.
Ao contrário da DI, onde a descrição do produto era feita por texto livre em caracteres limitados, para o cadastro de um produto no Portal Único de Comércio Exterior é necessário informar uma série de atributos. Ou seja, existem detalhes minuciosos que só o fabricante pode fornecer, como composição exata dos materiais utilizados na fabricação de um produto, por exemplo.
Por isso, o ideal é que o despachante aduaneiro assuma o papel de Gestor do Catálogo de Produtos, coordenando a coleta e a validação de informações técnicas junto ao importador (que tem o contato direto com o fabricante ou fornecedor). Ele deve garantir que todas as informações exigidas pelos atributos da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) sejam precisas e completas, o que inclui entender e classificar corretamente os produtos de acordo com os requisitos aduaneiros.
Além disso, o despachante pode lidar com as atualizações constantes nos atributos dos produtos, uma vez que essas mudanças podem exigir revisões frequentes do catálogo. Isso implica na necessidade de um controle de versão. No contexto da DUIMP, a função do despachante pode ir muito além do desembaraço aduaneiro.
Entretanto, é importante ressaltar que esta não é uma função enquadrada no escopo de desembaraço e sim um trabalho que o despachante pode ou não prestar para uma empresa.
Qual a importância de um sistema especializado para a gestão do Catálogo de Produtos?
A implementação do Catálogo de Produtos é um esforço colaborativo entre o importador e o despachante aduaneiro. Para garantir mais agilidade e uma gestão eficiente dos processos relacionados ao catálogo, é essencial contar com um sistema especializado em comércio exterior que assegure precisão e rapidez na catalogação dos itens.
Na Conexos, estamos comprometidos em tornar tanto a implementação quanto a manutenção do seu catálogo de produtos mais simples e eficaz. O Conexos Cloud identifica automaticamente quando um novo item precisa ser catalogado ou quando um produto existente requer atualização devido a mudanças na NCM ou em seus atributos. Além disso, o Conexos Cloud é integrado ao PUCOMEX, permitindo a migração automatizada do seu catálogo para o portal, economizando tempo valioso e minimizando o risco de erros manuais.
Nossa solução não só facilita a implementação do Catálogo de Produtos como também simplifica seu uso cotidiano. Estamos nos ajustes finais para entregar uma solução completa para a DUIMP!
Ter um sistema preparado para todos os aspectos do Novo Processo de Importação é essencial. Isso assegura que todos os seus dados estejam centralizados, promovendo agilidade no processo de registro do Catálogo de Produtos, DUIMP, e na migração para o Portal Único Siscomex.
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