Garantir um processo de despacho de importação é crucial para receber sua carga dentro do prazo e evitar dores de cabeça. Entretanto, como funciona esse processo?
Afinal, o despacho de importação é uma fase crítica para qualquer importador, uma vez que é obrigatória para qualquer produto que vá entrar no país, mesmo que não pague tributos ou seja de forma temporária.
Quer entender mais sobre o desembaraço aduaneiro? Continue lendo e saiba mais!
O que é despacho de importação?
O despacho de importação nada mais é do que uma conferência dos dados declarados pelo importador, assim, avalia-se se os documentos apresentados estão de acordo com a legislação específica e batem com os dados da carga que chegou ao país.
Toda importação precisa passar pela etapa de conferência aduaneira. Independentemente de regime, se deve pagar ou não impostos, se será temporária ou não.
Vale destacar que desde 2018 está sendo implementado o Novo Processo de Importação. Com isso, objetiva-se maior agilidade e simplificação dos processos aduaneiros.
Um dos grandes destaques do Novo Processo é a substituição da Declaração de Importação (DI) e da Declaração Simplificada de Importação (DSI) por um único documento, a Declaração Única de Importação (DUIMP).
Na DUIMP encontramos todas as informações da carga, como os dados financeiros, tributários e fiscais, administrativos, comerciais e aduaneiros.
Com isso, automatizam-se diversas tarefas, permitindo maior integração entre e com os órgãos do governo que, por consequência, aumenta toda a eficiência da etapa de despacho de importação.
Quais são as etapas do despacho aduaneiro
Em geral, o despacho de importação é composto por 7 etapas:
- Registro da DUIMP;
- Parametrização;
- Apresentação de documentos;
- Conferência;
- Despacho de importação;
- Liberação da carga.
Vale destacar que as etapas 3 e 4 apenas existem caso a documentação apresente algum erro e, por isso, não há o desembaraço automático (canal verde de parametrização).
1. Registro da DUIMP
O primeiro passo do despacho de importação é realizar o registro da DUIMP, ou da DI.
Nesse sentido, é preciso preencher todas as informações sobre a importação, como:
- Dados detalhados da mercadoria;
- Identificação do importador, exportador e fabricante;
- Regime tributário;
- Local de despacho;
- Impostos; entre outros.
2. Parametrização
A parametrização se refere ao gerenciamento de riscos da Receita Federal que, ao analisar a documentação e cruzar com outras informações, identifica potenciais erros, divergências e até mesmo suspeitas de fraude.
Nesse sentido, há 4 canais de parametrização a que a carga importada pode ser submetida:
- Verde: canal de desembaraço automático, ou seja, a documentação está correta e pode ir diretamente para a etapa de despacho;
- Amarelo: nesse canal é feito a conferência documental, sem a necessidade de conferência física;
- Vermelho: caso em que é necessário tanto a verificação documental quanto física da carga;
- Cinza: além da verificação documental e física, é aplicado procedimento especial, muitas vezes para investigar suspeitas de fraude.
Com a chegada da DUIMP, também existirá o canal consolidado, que tornar-se-á o canal principal. Ao passo que ele será um resultado da combinação dos canais da Receita Federal (citados acima) com os canais de inspeção dos órgãos anuentes (como MAPA e ANVISA).
O Novo Processo de Importação também está modernizando os processos dos canais de parametrização, simplificando e agilizando essa etapa.
3. Apresentação de documentos
Caso a carga não caia no canal verde do despacho de importação, será necessário enviar alguns documentos para que sejam avaliados e o processo possa continuar.
Atualmente, esse processo é feito de maneira digital, diretamente no PUComex.
Nesse sentido, alguns documentos são frequentemente solicitados, tais como:
- Invoice;
- Packing list;
- Conhecimento de embarque;
- Declaração de lote;
- Certificados de análise; entre outros.
4. Conferência
A conferência física e documental é necessária para aquelas operações que caíram no canal vermelho da parametrização. Nessa etapa, as autoridades buscam:
- Validar as informações recebidas;
- Comparar a mercadoria física com o que foi declarado;
- Conferir se há divergências em quantidade e valor do produto;
- Averiguar a correta classificação fiscal e tributária da mercadoria.
5. Despacho de importação
O despacho de importação é, portanto, o momento que todo importador espera: o registro da conclusão do processo. Com isso, é declarado que a DUIMP está desembaraçada e a mercadoria pode ser, finalmente, liberada ao importador para entrar no país.
7. Liberação da carga
Por fim, somente após o despacho aduaneiro é que a mercadoria pode ser liberada para o importador. Por isso, é fundamental ter um ótimo controle de todos os processos e documentos para cair no canal verde e, caso num dos demais canais, que a verificação seja feita com rapidez e sem nenhum problema.
Vale destacar que em alguns casos, devido à importância ou decisão administrativa, a carga é liberada antecipadamente, conforme a IN SRF nº 680/2006.
Dicas para desburocratizar o despacho aduaneiro na sua empresa
O processo de despacho de importação é bastante burocrático. Afinal, são várias documentações, exigências e prazos a serem observados. Assim, precisamos de:
- Um bom planejamento;
- Sólida gestão documental;
- Um software de Comex para gerenciar os processos; e
- Ajuda de robôs para automatizar e simplificar as etapas.
Faça um bom planejamento de toda a importação
O planejamento do despacho de importação é crucial para que a carga seja desembaraçada automaticamente.
É com o devido mapeamento dos processos, entendimento profundo da legislação e tributação que garantimos um despacho tranquilo.
Gerencie de forma minuciosa toda documentação
O despacho de importação é uma etapa de conferência documental, iniciado com o registro da DUIMP ou DI. Nesse sentido, ter as informações necessárias e atualizadas é crucial para fazer o registro da declaração corretamente e evitar erros.
Para tanto, vale a pena investir em uma solução de Gestão de Documentos Eletrônicos – GED. Através dessa tecnologia, todos os documentos ficam armazenados e organizados corretamente, prontos para serem utilizados pela sua equipe no momento certo e prevenindo qualquer tipo de risco.
O GED também é fundamental para garantir o compliance da sua operação. Por exemplo, ele pode ser um grande salva-vidas caso a empresa venha a cair no canal vermelho ou mesmo cinza.
Conte com um software de comércio exterior
Ao passo que o GED auxilia na gestão documental, o software de comércio exterior permite a gestão de todos os processos. Com ajuda da tecnologia:
- Nenhum prazo é perdido;
- Centralizam-se as informações;
- A comunicação é simplificada;
- Processos são controlados com facilidade pelos gestores;
- A colaboração entre departamentos é mais efetiva;
- Permite a redução de custos;
- Reduzem-se os riscos operacionais; e muito mais.
Tenha ajuda de robôs inteligentes e facilite seu trabalho
Por fim, não podemos deixar de mencionar uma grande tendência na tecnologia para empresas de Comex: os robôs inteligentes.
Por exemplo, com os robôs da Conexos, mais de 60% das suas documentações são preenchidas automaticamente. Isso permite que:
- Reduza-se o quantidade de erros por digitação;
- Os processos sejam finalizados com mais agilidade;
- Haja menos riscos na operação;
- Integração perfeita com sites do governo;
- Sua equipe possa focar em atividades mais importantes e estratégicas.
Enfim, quer desburocratizar o despacho aduaneiro? Então, confira nosso webinar exclusivo e gratuito para descobrir como agilizar e simplificar a etapa de desembaraço!
