Prazos são uma preocupação constante no setor de logística. Quando se trata de uma operação de transporte de container, por exemplo, é preciso cuidar do envio de documentos, do agendamento da retirada, da entrega da carga e outros. E cada descumprimento de prazo significa custos extras. Por isso é necessário o conhecimento sobre demurrage e detention.
Neste post vamos falar mais sobre eles. Acompanhe!
Demurrage
É a cobrança de sobrestadia do destinatário quando o container fica no terminal por mais tempo do que o prazo contratado com o armador. O período conta a partir da data que o container chega ao porto de destino até sua retirada.
Se esse período for extrapolado, para cada dia extra que o container ocupou o espaço de armazenamento no porto, é devida uma multa. A demurrage existe desde os primórdios da navegação e do transporte marítimo e é uma das cláusulas do acordo bilateral entre armador e contratante.
Como funciona?
Vamos imaginar que um container chega ao terminal e tem cinco dias incluídos para fazer as operações no porto. Se ficar lá por dez dias, a demurrage é de cinco dias. Ou seja, mesmo que o tempo estipulado não seja cumprido, é possível continuar o processo mediante o pagamento da sobrestadia correspondente.
Assim, não existe o risco de a venda ou o transporte ser frustrado. E o transportador não vai embora com o navio quando termina o tempo estipulado porque sabe que terá direito a sobrestadia. É essencial, portanto, que o contrato especifique:
- o tempo permitido ou o ritmo de trabalho e a condição de contagem;
- o valor da sobrestadia;
- as condições para a entrega da notícia de prontidão;
- o início da contagem de tempo.
Assim, se o tempo permitido (cinco dias) para embarque termina às 14h de determinado dia, a partir desse momento e até que as operações terminem conta a sobrestadia. A sobrestadia para equipamento (unidade de carga ou container) é recente e segue os mesmos termos e condições da sobrestadia de navios.
Detention
Da mesma forma que existe um prazo para a retirada do container do terminal, para que ele seja levado até o destinatário, existe um período para o seu retorno ao porto (em geral o mesmo da chegada). Se esse tempo for ultrapassado e o container ainda não tiver voltado é cobrada a detention.
O destinatário deve retirar o container carregado com sua mercadoria e devolvê-lo vazio. Se, por exemplo, ele tiver cinco dias incluídos e for devolvido após oito dias, usou três dias extras. Assim, se o prazo para devolução for dia 25 de um determinado mês, e se ele voltar no dia 28 também deste mês, deve pagar três dias de detention.
Para evitar cobranças indevidas de demurrage e detention, o embarcador deve pedir uma cópia da minuta de devolução do container à transportadora. Com isso, ambos ficam resguardados, caso o armador questione sobre a data de devolução, o que ajuda a evitar problemas e custos extras.
Demurrage e detention combinadas
Nesse caso, o período conta a partir da data em que o container cheio chegou ao porto e só termina quando ele é devolvido vazio ao mesmo local — como um prazo único. Pode ser usado, por exemplo, quando o exportador não consegue, por algum motivo, providenciar a documentação em tempo hábil.
Digamos, por exemplo, que sejam 14 dias incluídos. Esse período conta como único, ou seja, os dias podem ser usados tanto no terminal (no período de armazenamento) quanto na devolução do container vazio. Assim, tanto faz quanto tempo foi gasto em cada operação, desde que juntas não excedam os 14 dias combinados.
Em resumo, a diferença entre demurrage e detention é bem clara: enquanto a primeira se refere ao armazenamento do container no terminal (e é cobrada pelo porto), a segunda é aplicada sobre o uso do container em si (cobrado pelo armador).
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