DUIMP: O que esperar das alterações na importação?

Dentro do constante processo de globalização, no qual vivemos, a todo o momento surgem novas tecnologias para facilitar nosso dia a dia. O Portal Único de Comércio Exterior, aparentemente, não vai ficar para trás nesta corrida. Assim, ele já vem estudando a possibilidade de mudanças em seu portal para otimizar os processos de importação, exemplo são as últimas informações sobre a DUIMP.

A DUIMP – Declaração Única de Importação terá como objetivo facilitar o procedimento de importação como um todo, mas também fechará brechas que o sistema atual possui e que permitem burlar algumas exigências governamentais. Então, como vocês perceberão, algumas das mudanças propostas para a importação já estão em uso para os processos de exportação.

Então, o que realmente irá mudar? Acompanhe o artigo para conferir alguns pontos que poderão sofrer alterações com as mudanças sugeridas!

DUIMP: maior dinamicidade para a importação

O principal objetivo das alterações propostas é disponibilizar o maior número de informações referente ao processo de importação em um único sistema. Assim, para a conclusão do despacho aduaneiro o importador não terá que acessar vários sistemas inúmeras vezes para imputar as mesmas informações. Veja alguns tópicos estratégicos:

• Produtos proibidos para a importação: o sistema não irá permitir o registro no portal do Siscomex, caso o item utilizado tenha seu uso proibido;
• Integração do Siscomex Web: com a DUIMP, informações referentes à certificação para a importação serão alocadas dentro do portal do Siscomex. Esse processo geralmente é feito em outro sistema, por exemplo, quando o produto necessita do licenciamento do Inmetro, todo o procedimento é feito no Orquestra. Dessa forma, a conformidade para a importação precisa ser cadastrada novamente para realizar o registro do licenciamento de importação no Siscomex. Uma das intenções por trás da DUIMP é a integração do Siscomex Web com outros softwares, justamente para evitar este retrabalho;
• Importação de resíduos sólidos: o próprio Siscomex irá alertar ao importador quando forem encontrados itens, no registro, que necessitem de tratamento para descarte. Neste caso, sempre haverá um alerta, tanto para a necessidade de descartes ou não quanto para a inexistência de pendências;
• Catálogo de produtos: existe ainda a possibilidade de que no momento do registro de licenciamento, para produtos que necessitem de certificação de outros órgãos, seja criada uma espécie de catálogo desse produto. Assim sempre que for importado este mesmo produto ocorrerá a verificação se ele está de acordo com as especificações e validade de itens já existentes no então catálogo. Portanto, caso o apontamento for positivo, não será necessário comprovar a cada operação que o item está certificado e apto para importação.

Otimização na liberação de cargas

Umas das hipóteses de melhoria que merece atenção especial com a DUIMP é o agendamento de inspeções da mercadoria por órgãos regulamentadores.

Como sabemos nem todas as importações, obrigatoriamente, passam por inspeção física. No entanto, devido a periculosidade da mercadoria ou necessidade de certificação pode se fazer necessário que a carga passe por uma verificação ainda no recinto alfandegado.

Dessa forma, o Portal disponibilizará de um relatório, no qual serão relatadas informações sobre a averiguação física da mercadoria. Então, se houver necessidade de reverificação por outro órgão, ele poderá contar com o relatório já disponível para evitar retrabalho, podendo até haver dispensa desta nova inspeção. Graças a esse novo sistema o processo de liberação da carga pode ganhar maior velocidade.

Muitas mudanças para o futuro

Possivelmente você chegou até aqui com muitos questionamentos: quando essas alterações se tornarão obrigatórias para o processo de importação? O que fazer para adequar minha empresa? Devo avaliar positivamente essas mudanças?

Quanto ao “quando?”, a implantação das hipóteses levantadas pode ocorrer até o final de 2018. No entanto, é preciso ficar atento, pois alguns recursos podem ser disponibilizados ao longo deste prazo.

A documentação oficial para tais alterações ainda não foram disponibilizadas para estudo/desenvolvimento. Mas o time da Conexos está atento as mudanças para que nossos clientes utilizem os novos recursos conforme disponibilização do Siscomex, saindo na frente para atender qualquer nova legislação vigente.

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