Por maior que seja o cuidado, um pequeno deslize pode levar a erros no processo de importação, gerando multas, atrasos, comprometendo também a liberação alfandegária.
Não corra esse risco! Conheça a seguir cinco erros que você não pode cometer no processo de importação, aprenda a reduzir as falhas e proteja-se desses problemas.
1. Não fazer o planejamento do processo de importação
No processo de importação, a palavra de ordem é planejamento. Antes de dar início a sua importação, não se esqueça de:
- considerar a origem da mercadoria;
- a modalidade de transporte;
- os canais de parametrização da Secretaria da Receita Federal;
- o local de desembaraço aduaneiro.
Com todos esses pontos analisados, você consegue ter uma ideia de todo o processo e pode conferir as possíveis falhas em cada um desses itens.
2. Realizar o embarque da mercadoria importada sem o conhecimento prévio da NCM
O embarque do produto para o Brasil sem sua classificação fiscal — NCM — está entre os erros no processo de importação mais comuns. E, sem o enquadramento tributário, o produto será multado.
E a classificação fiscal é importante para identificar se o produto necessita ou não de licença prévia, ou a chamada licença de importação não-automática.
Um produto enviado ao Brasil sem o deferimento desta licença ou deferido após o embarque, nos casos em que é obrigatório, há uma multa prevista de 30% do valor aduaneiro.
Por isso, todo o cuidado é pouco. Certifique-se da necessidade da licença de importação prévia da mercadoria que você vai importar e evite a multa no desembaraço aduaneiro.
3. Não incluir a assinatura do exportador na fatura comercial
A Receita Federal não permite que as faturas cheguem ao Brasil apenas com a assinatura mecânica (em carimbo). Para que o produto seja recebido é necessário que a fatura comercial contenha a assinatura de próprio punho do exportador.
Esse erro de importação é muito comum especialmente quando o exportador é chinês.
Para evitar maiores complicações, solicite a fatura original com a assinatura do exportador, preferencialmente em caneta azul.
4. Não fazer o tratamento fitossanitário na embalagem de transporte de mercadoria
Quando as mercadorias importadas são de maior dimensão, elas costumam ser transportadas em estrados de madeira. Vale lembrar que a legislação internacional exige que essa madeira passe por um tratamento adequado a fim de realizar o controle de pragas, a chamada fumigação.
Não é incomum encontrar situações em que o produto importado é embalado em madeira não tratada. Quando recebida no Brasil, essa madeira pode ser condenada após a vistoria do MAPA. O órgão de fiscalização pode exigir que a madeira seja trocada ou tratada.
Exija do exportador a confirmação do tratamento térmico e a fumigação exigidos pelo tratamento fitossanitário e evite mais esse transtorno durante o processo de importação.
Gostou da nossa lista de erros no processo de importação que você não pode cometer? Já vivenciou uma situação assim? Quais são as precauções que você e sua empresa tomam para evitar estes erros? Compartilhe nos comentários!
