Exportação Consorciada: você sabe como funciona?

A exportação consorciada é uma maneira de duas ou mais empresas se juntarem para atender a uma única exportação, aproveitando de vários benefícios ao fazer isso.

Entretanto, com o novo processo de exportação, houve mudanças “radicais” na exportação consorciada ao ser implementada na DU-E.

Quer entender mais sobre esse tipo de exportação e como ela funciona no novo processo? Então, não deixe de ler até o final!

O que é exportação consorciada?

Basicamente, a exportação consorciada representa a junção de várias empresas para atender a um grande comprador. Assim, diferentes negócios exportadores unem forças para poder tirar proveito de certos benefícios e serem mais competitivos.

Na exportação consorciada, portanto, temos diferentes produtores independentes, geralmente de pequeno porte, que mantêm sua estrutura administrativa, mas que se juntam a outras empresas para melhor atender a uma exportação.

Como funciona a exportação consorciada?

Na prática, é basicamente ter duas ou mais empresas se aliando para ter melhores condições comerciais e operacionais para atender um grande comprador.

Por exemplo, um importador estrangeiro tem a demanda para um bem que é composto por itens que são produzidos por mais de uma empresa.

Assim, esses exportadores podem formar um consórcio para atender a encomenda de um mesmo importador, unindo forças e coordenando os processos para entrega do pedido completo. 

Um exemplo simples dessa operação é a fabricação de veículos, que precisa de componentes de diferentes exportadores para formar o carro completo.

Vale ressaltar que na exportação consorciada, há apenas uma DU-E emitida, em vez de uma para cada exportador. A declaração pode ser feita por qualquer uma das empresas do consórcio, por operador logístico ou mesmo uma comercial exportadora.

Quais as vantagens da exportação consorciada?

Há diversas vantagens no consórcio de exportação e podemos destacar as seguintes:

• Incentivos fiscais e apoios de diferentes entidades;
• Redução dos gastos aduaneiros;
• Melhores condições comerciais para pequenas empresas;
• Aumenta a capacidade de conquista de novos mercados;
• Acesso mais fácil a financiamentos;
• Permite garantir a independência de cada participante.

Incentivos e apoios de diferentes entidades

É comum que na exportação consorciada as empresas sejam assistidas por entidades governamentais, instituições de crédito, associações e até instituições de ensino.

Com isso, o consórcio possui acesso facilitado a expertise, crédito e incentivos fiscais para fomentar a exportação.

Redução dos gastos aduaneiros

Nessa modalidade temos apenas um processo por cada exportação, ou seja, apenas uma DU-E, mas cada empresa é responsável individualmente por sua parte.

Com isso, as burocracias do despacho aduaneiro são reduzidas, custos aduaneiros são compartilhados e gastos de internacionalização em geral também são reduzidos.

Melhores condições comerciais para pequenas empresas

A união dos produtores permite que tenham maior poder de negociação com os importadores estrangeiros. Assim, micro, pequenas e médias empresas podem negociar melhores condições comerciais do que se estivessem operando sozinhas.

Aumenta a capacidade de conquista de novos mercados

O mercado internacional é extremamente competitivo e burocrático. Assim, buscar competir sozinho pode ser um enorme desafio, que é reduzido através da exportação consorciada, em que as empresas unem suas forças, conforme comentamos acima.

Acesso mais fácil a financiamentos

Fazer parte da exportação consorciada demonstra maior força de mercado do que estar operando sozinho. Com isso, o acesso ao crédito se torna mais fácil, permitindo que pequenos negócios tenham maior acesso a financiamentos.

Permite garantir a independência de cada participante

Apesar das empresas se juntarem, elas mantêm sua independência e estrutura administrativa intacta. Assim, um negócio não se torna subordinado a outro, pois suas obrigações são apenas aquelas definidas no contrato do consórcio.

Tem alguma desvantagem essa modalidade?

Em geral, a exportação consorciada tende a trazer vários benefícios. Por outro lado, o comportamento dos membros podem ser os motivos para esse tipo de exportação não ser o ideal para qualquer cenário.

Nesse sentido, alguns comportamentos dos membros podem prejudicar o consórcio e levá-lo ao fracasso, como:

• Comportamento individualista e de curto prazo;
• Segredos industriais;
• Mal planejamento da produção;
• Visar apenas lucro imediato, assumindo uma postura individualista de curto prazo;
• Falta de transparência e comunicação com os demais membros.

Portanto, para ter sucesso com a exportação consorciada, é preciso escolher muito bem os parceiros, buscar a integração comercial e alinhar as expectativas.

Quando a exportação consorciada será implementada na DU-e?

A exportação consorciada já estava prevista desde o início da DU-E. Entretanto, não foi implementada de imediato.

Assim, a exportação consorciada passou a integrar o novo sistema a partir de maio de 2020. Portanto, essa forma de exportação já está presente na DU-E.

Ademais, a operação consorciada apenas era possível por meio de empresas trading. Porém, com o novo processo de exportação, cada empresa terá sua própria linha no DU-E, assim podendo receber individualmente por sua parte.

Outro ponto de destaque com essa mudança é que cada exportador terá seus tratamentos fiscais, cambiais e tributários individualizados. Ou seja, cada um será responsável por sua parte da exportação.

Conclusão

O processo de exportação consorciada passou por uma grande evolução com a implementação da DU-E. Como dito, antes era possível fazer essa operação apenas com intermédio de uma Trading Company.

Agora, porém, cada empresa terá sua própria linha na DU-E, ou seja, serão responsáveis por suas obrigações cambiais, tributárias e fiscais separadamente. 

Bem como poderão receber de forma individual pela sua parte da exportação, algo que não era possível. 

Ainda assim, teremos apenas uma DU-E sendo emitida, o que reduz os custos e burocracias.

Por fim, vemos que a exportação consorciada pode ser um ótimo tipo de exportação para micro, pequenas e médias empresas, de modo que conquistem maiores mercados sem abrir mão de sua independência.

Ao mesmo tempo, ganham agilidade, aproveitam de benefícios fiscais e possuem maior acesso a crédito e apoio de diferentes entidades governamentais e não governamentais.

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