Gargalos na importação são muito comuns uma vez que essas operações são a maneira que muitas empresas brasileiras encontram para reduzir os custos e aumentar a qualidade na compra de recursos necessários para o desenvolvimento dos seus respectivos negócios.
A grande questão é que todo o processo de aquisição internacional envolve uma complexa rede de pré-requisitos que se não forem bem observados podem fazer com que a operação, que deveria ser rentável, acabe gerando uma série de complicações aos importadores, principalmente financeiras.
A palavra de ordem nos planejamentos estratégicos de qualquer empresa séria hoje em dia é o gerenciamento de riscos. O ponto central desta preocupação organizacional é o mapeamento de todos os possíveis sinistros na sua cadeia de processos para que, com todos os riscos catalogados, planos de ação possam ser construídos visando a prevenção é a melhor resposta a qualquer acontecimento indesejado.
No artigo de hoje, vamos conhecer os principais gargalos na importação que podem ocorrer e qual a melhor forma de evitá-los.
O que são gargalos na importação?
Chamamos de gargalos na importação tudo aquilo que limita os processos e geram custos, uso do tempo e de recursos. Os principais gargalos na importação são:
- Burocracias;
- Logística e infraestrutura; e
- Análises equívocas do enquadramento fiscal.
Os principais gargalos na importação:
Burocracias Aduaneiras
O Brasil é exemplo de um dos mais exigentes códigos aduaneiros do mundo. Por isso, qualquer importador precisa estar consciente de que a alfândega brasileira é a autoridade máxima no controle, fiscalização e coordenação da entrada de mercadorias importadas no país.
Sendo assim, os procedimentos aduaneiros aplicáveis à sua importação devem fazer parte do planejamento prévio da operação.
É aconselhável sempre optar por contar com empresas especializadas que possam assessorar no sentido de orientar sobre, por exemplo, documentos exigidos, taxas e tributos aplicáveis, informações necessárias, procedimentos administrativos, entre outras exigências.
A não observância dos trâmites aduaneiros pode levar a Autoridade Aduaneira à necessidade de realizar fiscalizações na carga importada, o que faz com que toda a operação paralise e custos não previstos comecem a surgir.
Os principais prejuízos envolvidos nesses gargalos na importação são: custos com movimentação da carga, cobrança de armazenagem acima do período livre, multas e autuações aplicadas na ocorrência de alguma não conformidade, atraso na chegada da mercadoria e outros tantos.
As melhores formas de se evitar esses tipos de gargalos na importação é fazer um prévio planejamento com base em um checklist em que conste todas as exigências aduaneiras locais, todos os tributos e impostos envolvidos, os modelos de documentos, e quais os canais de comunicação e registro junto à Autoridade Aduaneira.
Gargalos na importação de logística
Se fizermos um gráfico de pizza com todos os custos envolvidos em um processo de importação, na maioria dos casos o valor que irá apresentar a maior fatia é a logística internacional. Só isso já é motivo suficiente para que os importadores olhem com todo cuidado possível para este fator da sua cadeia importadora, mas além do transporte internacional, toda a movimentação interna nos países de origem e destino também são passíveis de atrasos e custos não previstos.
Assim como um dos gargalos na importação anteriormente citado, uma ótima forma de evitar problemas com logística é contar com uma empresa parceira cujo core business esteja voltado a esta importante etapa da cadeia internacional.
As principais causas dos gargalos na importação de logística são a falta de espaço em navios ou aeronaves, informações divergentes do volume importado, falta de comunicação entre importador-exportador-operador logístico, escolha por opções mais baratas com baixa eficiência operacional, ausência de planejamento para receber a carga importada e o não cumprimento dos prazos exigidos (deadlines)
Neste cenário, os principais prejuízos que podem ocorrer são o aumento no valor do frete internacional, custos não esperados com movimentações e armazenagem da carga, cobrança de aluguel pela utilização de equipamentos necessários para o transporte (demurrage, empilhadeiras etc.).
Boas práticas que podem ajudar a evitar esse tipo de gargalo:
- Escolher o modal de transporte mais adequado para o tipo de produto importado e suas dimensões;
- Acompanhar todo o processo e fornecer todas as informações necessárias nos prazos exigidos;
- Conhecer previamente as rotas disponíveis para o trânsito internacional e interno da carga;
- Fornecer ao operador logístico, antecipadamente, informações confiáveis e instruções de embarque (shipping instructions);
- Optar por parceiros logísticos de credibilidade reconhecida, e uma boa forma de avaliação são as certificações ISO, OEA, IATA etc.
Órgãos fiscalizadores
Dentro das exigências burocráticas para a liberação das importações, os órgãos anuentes são um capítulo à parte visto que cada um deles define suas particularidades, prazos e legislação específica.
No planejamento da operação é necessário que se faça uma pesquisa para saber se o produto que será importado está sujeito a algum órgão fiscalizador aqui no Brasil. Importante destacar que, mesmo que todos os demais trâmites aduaneiros tenham sido realizados, que todos os impostos estejam devidamente recolhidos e que toda a operação logística tenha ocorrido satisfatoriamente, sem a liberação do órgão anuente (se aplicável) não há a liberação da importação.
Principais órgãos anuentes
Os principais órgãos anuentes nas importações brasileiras são:
Existem muitos outros órgãos, porém esses são os que mais marcam presença nas liberações de importações brasileiras.
Os prejuízos envolvidos no descumprimento dos processos de anuência são similares aos citados no primeiro tópico, com possibilidade real de altos custos envolvendo multas, armazenagem e até a apreensão dos produtos.
Boas práticas que podem ajudar a evitar esse tipo de gargalo:
A maneira mais assertiva de evitar gargalos na importação com órgão fiscalizadores é optar por empresas parceiras que comprovadamente possuam experiência na importação do produto específico que se pretende adquirir. Caso o importador opte por centralizar essa etapa da operação, é aconselhável manter uma relação amigável com o órgão anuente, acompanhando sempre as atualizações de legislação e de procedimentos vigentes.
Enquadramento Fiscal
Um fator determinante para todo o planejamento da operação de importação é definir qual a classificação fiscal do produto que será importado.
Para se ter uma ideia, a classificação fiscal do bem importado determina quais serão os procedimentos aduaneiros aplicáveis na liberação da carga, quais são os tributos e suas respectivas alíquotas, que órgãos anuentes estarão envolvidos no processo e ainda dá o norte para que operador logístico saiba qual o tipo de mercadoria será transportada.
No Brasil, a classificação fiscal é determinada pela tabela NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) composta por uma numeração de 08 dígitos que pode ser consultada no site da Receita Federal do Brasil, no sistema de Tabelas Aduaneiras.
Os problemas gerados pela inconformidade fiscal são prejuízos na restituição de impostos, multas, custos logísticos gerados por fiscalizações solicitadas e despesas alfandegárias com retificações de documentos e demais registros aduaneiros.
Boas práticas que podem ajudar a evitar esse tipo de gargalo:
- Classificação fiscal adequada;
- Uso do software especializado;
- Boa comunicação com prestadores de serviços;
- Entenda muito bem o produto;
- Converse com um especialista.
Conclusão
Bom, conhecemos hoje alguns dos gargalos de importação mais relevantes que podem ocorrer na operação, mas há muitos outros que devem ser levados em consideração.
De modo geral, para que os riscos na importação sejam minimizados, há um tripé de fatores que dão a segurança necessária para qualquer importador.
Esse tripé de fatores é composto por profissionais capacitados, parceiros estratégicos especializados e tecnologias para gerenciamento de comércio exterior.
Não deixe sua operação cair em nenhum gargalo, prepare-se e conte com um software especializado em importação e trâmites logísticos para realizar o controle e gestão de cada operação do comércio exterior. A Conexos permite a integração com o seu software e com sistemas governamentais como Portal Único, reduzindo barreiras burocráticas e aumentando a agilidade dos processos com automatização.
