A greve dos auditores fiscais da Receita Federal, que já ultrapassa 70 dias, alcançou um novo patamar com a decisão de suspender a liberação de mercadorias nos portos e aeroportos do país. A medida, chamada de “Desembaraço Zero”, entrou em vigor nesta quarta-feira (12) e tem previsão de duração de 15 dias, conforme anunciado pelo Comando Nacional de Mobilização (CNM).
Reivindicações da Categoria
Os auditores fiscais reivindicam a recomposição salarial do vencimento básico, que está congelado desde 2016, exceto pelos 9% concedidos em 2023. Além disso, a categoria solicita:
- Destinação de recursos do Fundaf (Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização) para subsidiar o plano de saúde;
- Pagamento integral do bônus de eficiência para servidores ativos e aposentados;
- Melhoria nas condições de trabalho e reposição do efetivo.
Diante da falta de uma proposta concreta por parte do governo federal, o CNM decidiu intensificar o movimento paredista, afetando diretamente o fluxo do comércio exterior brasileiro.
Impactos no Comércio Exterior
A paralisação do desembaraço aduaneiro gera impactos significativos em diversos setores econômicos. Empresas que dependem de insumos importados enfrentam dificuldades na produção, podendo resultar em atrasos na entrega de produtos e aumento de custos. Da mesma forma, exportadores são prejudicados, uma vez que a retenção de mercadorias pode comprometer prazos e contratos internacionais.
Além disso, a arrecadação federal também é afetada com a greve dos auditores, pois os tributos incidentes sobre as operações de importação e exportação deixam de ser recolhidos no prazo previsto.
➡️VEJA TAMBÉM: Como as novas tarifas dos EUA podem impactar o Comércio Exterior
Posicionamento do Governo e Perspectivas
Até o momento, o governo federal não apresentou uma solução definitiva para atender às demandas dos auditores-fiscais. Representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal indicaram que há negociações em andamento, mas sem previsão de um acordo imediato.
Enquanto isso, empresas e entidades do setor de comércio exterior manifestam preocupação com os impactos da paralisação e cobram uma resolução rápida para evitar maiores prejuízos econômicos ao país.
Nos próximos dias, a evolução da greve dos auditores e eventuais desdobramentos das negociações entre governo e auditores serão cruciais para determinar o futuro do desembaraço aduaneiro e a normalização das operações de comércio exterior.
➡️VEJA TAMBÉM: Como o Conexos Cloud pode ser eficaz para a Reforma Tributária no Comércio Exterior
Como Importadores e Exportadores Devem Lidar com a Greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal
A greve dos auditores fiscais da Receita Federal pode impactar diretamente as operações de comércio exterior, gerando atrasos nos desembaraços aduaneiros, aumento nos custos logísticos e até mesmo dificuldades no cumprimento de contratos internacionais.
Para minimizar os impactos, importadores e exportadores devem adotar estratégias que garantam maior previsibilidade e segurança em suas operações.
1. Antecipação de Processos
- Se possível, acelere o registro de Declarações de Importação (DI) ou DUIMP antes do início da paralisação.
- Exporte cargas o quanto antes para evitar retenções nos portos e aeroportos.
- Priorize operações que não necessitam de conferência física, pois estas tendem a sofrer menos impactos.
2. Uso de Regimes Aduaneiros Especiais
- Drawback: Se sua empresa já opera com esse regime, garanta que toda a documentação esteja correta para evitar questionamentos que possam prolongar o desembaraço.
- Entreposto Aduaneiro: Pode ser uma alternativa para evitar altos custos com armazenagem em zonas primárias.
- Trânsito Aduaneiro: Se sua carga está em trânsito, avalie alternativas logísticas para mitigar possíveis atrasos.
3. Classificação Fiscal Correta e Documentação Precisa
- Durante greves, auditores podem priorizar cargas com menor risco de erro ou fraude. Certifique-se de que todas as NCMs estão corretamente classificadas e que a documentação esteja em conformidade com as exigências.
- Evite divergências na fatura comercial, packing list e certificados de origem.
4. Utilização do OEA (Operador Econômico Autorizado)
- Empresas certificadas no programa OEA podem ter prioridade na análise documental e nos desembaraços.
- Caso sua empresa ainda não seja certificada, avalie a viabilidade de aderir ao programa para futuras paralisações e otimizações de processos.
5. Monitoramento de Canais de Parametrização
- O aumento da quantidade de cargas retidas pode levar mais operações para o canal vermelho. Acompanhe os canais de parametrização e, caso sua carga seja direcionada ao vermelho, tenha a documentação e justificativas prontas para agilizar o processo.
6. Gestão de Estoques e Alternativas Logísticas
- Importadores devem avaliar a necessidade de aumento dos estoques para evitar rupturas na cadeia produtiva.
- Exportadores devem negociar prazos e buscar alternativas de transporte para garantir que a carga seja entregue dentro dos períodos acordados.
7. Acompanhamento Jurídico e Administrativo
- Em casos críticos de retenção prolongada, é possível recorrer administrativamente à Receita Federal e, em última instância, ingressar com mandado de segurança para liberar cargas essenciais.
8. Negociação com Parceiros Internacionais
- Caso haja atrasos no cumprimento de contratos internacionais, comunique-se com clientes e fornecedores para renegociar prazos e evitar penalidades.
9. Uso de Tecnologia e Monitoramento em Tempo Real
- Utilize sistemas de comércio exterior, como o Conexos Cloud, para monitorar processos e acompanhar status de cargas e parametrizações de forma automatizada.
Conclusão
A greve dos auditores fiscais pode trazer desafios significativos para importadores e exportadores, mas uma gestão estratégica pode minimizar impactos. Antecipação, conformidade documental e o uso de regimes aduaneiros especiais são as melhores formas de manter as operações funcionando.
Além disso, investir no Conexos Cloud pode ajudar a períodos de greve dos auditores e instabilidade no comércio exterior.
Fale com um dos nossos especialistas e agende uma demonstração do software!
