Hoje, 7 de junho de 2024, aconteceu a primeira live sobre o cronograma de desligamento faseado do Siscomex DI/LI. A equipe da Conexos acompanhou de perto o evento para trazer a você os principais pontos abordados.
👉 Clique aqui para assistir a live na íntegra!
Experiências das Empresas
Inicialmente, empresas como a Unilever Brasil e a BASF Brasil compartilharam suas experiências de adaptação ao Catálogo de Produtos e à DUIMP.
A Unilever destacou a importância da padronização dos processos de importação, ressaltando como essa padronização foi essencial para a gestão e adaptação da empresa ao Módulo Catálogo de Produtos. Por sua vez, a BASF relatou que a integração dos novos sistemas, resultaram em maior eficiência e transparência nas operações.
É crucial ressaltar a importância de sua empresa estar preparada para a migração, que ocorrerá em outubro deste ano.
LEIA TAMBÉM: Receita Federal confirma! Início do desligamento faseado do Siscomex LI/DI
Apresentação sobre a Migração para a DUIMP
Em seguida, Thiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio, e Alexandre Zambrano, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil apresentaram os detalhes sobre a migração das importações para a Declaração Única de Importação (DUIMP).
Ressaltando que o escopo completo da fase 1 da migração já está operacional desde 2023. A transição está sendo realizada de forma faseada para garantir que todas as partes interessadas se adequem ao Portal Único Siscomex.
LEIA TAMBÉM: Tudo o que você precisa saber sobre o novo processo de importação (NPI)
Cronograma Detalhado de Desligamento
O faseamento da migração para a DUIMP foi dividido em eixos: via de transporte, anuentes e fundamentos legais, distribuídos por trimestre.
- Primeira fase (outubro a dezembro de 2024): com foco nas operações do modal marítimo;
- Segunda fase (janeiro a junho de 2025): com foco nas operações do modal aéreo;
- Terceira fase (julho a dezembro de 2025): com foco nas operações do modal terrestre.
As operações marcadas com “X” no cronograma acima indicam obrigatoriedade de registro pela DUIMP, desativando a Declaração de Importação (DI) para tais operações. Por exemplo: de outubro a dezembro de 2024, uma importação marítima sem anuência, por RECOF, REPETRO e Admissão Temporária, não poderá mais utilizar a DI.
Para operações combinadas ao mesmo embarque, a empresa deve considerar a operação mais restritiva para decidir entre usar o Siscomex DI ou DUIMP. Além disso, importadores com habilitação limitada serão incluídos na última fase de implantação.
Pagamento Centralizado de Comércio Exterior (PCCE)
O escopo do Módulo Pagamento Centralizado (PCCE) já está praticamente finalizado em termos de desenvolvimento. Existem algumas inovações futuras, mas o que ele se propunha a fazer em seu escopo básico já foi alcançado.
Nesse contexto, uma dúvida era como o módulo funcionaria com a Reforma Tributária. Para essa, foi respondido que o Portal Único Siscomex está preparado, através de seu sistema de tratamento tributário construído de uma forma flexível.
Integração das instituições financeiras no Portal Único
Na próxima semana, iniciarão testes em produção com o Banco do Brasil, Santander e Citibank. O Bradesco está em homologação.
Em junho, está previsto que 99% da rede arrecadadora deverá estar homologada e pronta para os importadores poderem registrar as Declarações Únicas de Importação.
Imagem: SECEX | Receita Federal | Governo Federal do Brasil
Secretarias Estaduais da Fazenda (SEFAZ)
As SEFAZ dos estados, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Maranhão e Bahia, já estão com operações significativas prontas, já homologadas.
Com o comprimento automatizado do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), faltando apenas a entrada em produção. As que não possuem sistemas automatizados manterão os processos manualmente.
Impacto da Reforma Tributária
A reforma tributária não permitirá a conciliação com a DI, estabelecendo que até o final de 2025, todas as operações precisem estar adequadas a DUIMP, para a operação plena em 2026.
Formulário para envio de comentários
A SECEX/MDIC disponibilizou um formulário para o setor privado enviar comentários sobre possíveis inconsistências nos módulos do Portal Único do NPI. Este canal é fundamental para que os intervenientes do comércio exterior contribuam com suas observações no processo de migração.
👉 Clique aqui para acessar o formulário para envio de comentários!
Calendário de webinários
Reforçamos os webinários sobre o desligamento faseado do Siscomex DI/LI ocorrerão às sextas-feiras de junho de 2024, no período da tarde. Confira as datas e responsáveis pela organização abaixo:
- Dia 14 de junho: Organizado pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros).
- Dia 21 de junho: Organizado pela Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex).
- Dia 28 de junho: Organizado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).
Seu software de comércio exterior está preparado para a DUIMP?
É indiscutível que o cenário do Comex brasileiro está passando por mudanças estruturais, portanto, a sua solução precisa estar preparada para te acompanhar durante essa transição.
É neste contexto que o Conexos Cloud entra em cena, estamos comprometidos em facilitar para nossos clientes o processo de adaptação a esta nova forma de realizar importações. Começando pelo catálogo de produtos!
O grande diferencial do Conexos Cloud está em simplificar tanto a implementação do catálogo, quanto sua manutenção cotidiana. Nosso software tem a capacidade de identificar automaticamente quando um novo item precisa ser catalogado, ou quando um produto existente necessita de atualização.
Além disso, ele é integrado ao PUCOMEX, significando que a migração e atualização do seu catálogo de produtos podem ser feitas de forma totalmente automatizada. Isso poupa um tempo valioso e reduz o risco de erros manuais.
Além disso, estamos nos ajustes finais para entregar uma solução completa para a DUIMP. CLIQUE AQUI e confira em detalhes como nossa plataforma está pronta para integrar a Declaração Única de Importação! Isso não podia ser diferente, com mais de 25 anos de mercado, a Conexos é líder em inovação e seu parceiro ideal para as transformações no comércio exterior!
Quer saber mais sobre o Conexos Cloud? Não perca tempo, clique aqui e agende uma conversa com nossos especialistas!
O trabalho apresentado acima está excelente! Muito claro, objetivo, conciso e com uma linguagem de fácil entendimento. Parabéns!!!
Olá, Airton! Muito obrigado pelo seu feedback positivo. Fiquei feliz em saber que você gostou do artigo e achou a abordagem clara e acessível. Continue acompanhando a Conexos, pois estamos sempre de olho nas novidades sobre o desligamento faseado do Siscomex. Não deixe de conferir nossos próximos resumos das lives. Até mais!