Hoje, dia 28 de junho de 2024, aconteceu a quarta e última transmissão ao vivo sobre o desligamento faseado do Siscomex DI/LI, organizada pelo Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).
Aqui na Conexos, estamos acompanhando de perto todas as informações para garantir que você fique sempre por dentro das novidades sobre o NPI e DUIMP. Já fizemos resumos das três primeiras lives que aconteceram nas últimas sextas-feiras sobre esse tema importante:
- ➡️ Confira o resumo da primeira live, realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)
- ➡️ Confira o resumo da segunda live, organizada pela Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros)
- ➡️Confira o resumo da terceira live, organizada pelo Instituto Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior (Procomex)
Nesta live, diversos aspectos essenciais para a transição para a DUIMP foram discutidos. Neste artigo, você encontra um resumo dos principais tópicos e perguntas que rolaram durante o evento, oferecendo uma visão detalhada e informativa para quem atua no comércio exterior.
Visão dos Recintos Alfandegários
Angelino Caputo, diretor-executivo da ABTRA iniciou a live destacando que essa transmissão fecha o cronograma das lives sobre o desligamento faseado do Siscomex. E que esta transmissão terá foco na visão dos recintos alfandegários.
Experiencia da BPT com a DUIMP
Décio Cunha, especialista em Segurança Aduaneira na Brasil Terminal Portuário (BTP), apresentou um panorama detalhado dos processos atuais no terminal e como serão com a implementação da Declaração Única de Importação (DUIMP). Ele ressaltou as simplificações e melhorias esperadas com a nova sistemática.
Décio mencionou que as informações apresentadas foram discutidas previamente com os responsáveis pelo Portal Único Siscomex. A apresentação completa será disponibilizada para os interessados.
👉 Obs.: assim que tivermos acesso a essa apresentação linkaremos aqui neste artigo!
Apresentação sobre a Migração para a DUIMP
Thiago Barbosa, Coordenador-Geral de Facilitação do Comércio, e Alexandre Zambrano, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil apresentaram novamente como será a migração para a DUIMP. Dessa vez destacaram a simplificação dos processos nos terminais de carga.
Zambrano reforçou que o Portal Único é um “programa de estado e não de governo” e abordou os impactos de tempo e custo de importações e exportações com o novo processo, principalmente com o Despacho sobre Águas, que na DUIMP será apenas Despacho Antecipado, e valerá para todos os importadores.
Além disso, eles compararam a Declaração de Importação (DI) e a DUIMP, mencionando que a DUIMP é um documento destinado a todos os intervenientes de comércio exterior, enquanto a DI é específica para a Receita Federal.
Perguntas e respostas relacionadas aos Recintos Alfandegários
As perguntas e respostas foram moderadas pela Milena Castro, Gerente de Comunicações e Relações Internacionais da ABTRA. Ela explicou que essa rodada de perguntas e respostas seriam apenas relacionadas aos recintos alfandegários.
Devido à complexidade das perguntas, optamos por inserir links para os vídeos onde Thiago e Alexandre fornecem as respostas, visando facilitar a sua compreensão. Escolha a pergunta que mais lhe interessa e clique no link correspondente para assistir à resposta detalhada.
Pergunta 1: Como fica o processo para substituir a presença de carga inclusão/exclusão.
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=5596
Pergunta 2: Como será efetuado o trânsito na mesma jurisdição que hoje é por DTE e DTC. Esse trânsito será possível mesmo com o registro anterior da DUIMP?
Pergunta 3: Cargas com bloqueios ou restrições de entrega no Siscarga também possuem restrição de entrega no Portal Único?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=5856
Pergunta 4: A entrega da carga já desembaraçada por DUIMP deverá ser entregue no Portal Único e Siscomex Carga obrigatoriamente?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=5894
Pergunta 5: Os operadores portuários certificados pela autoridade portuária deverão reapresentar a receita os certificados ou essa migração será automática para o Portal Único?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=5921
Pergunta 6: Somente o sistema duimp será suficiente para saber se uma carga está liberada para a entrega? Atualmente os recintos consultam o Siscarga, Siscomex Importação e Sefaz (quando se trata de São Paulo). Além dos documentos pertinentes solicitados no ato do carregamento.
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=5974
Pergunta 7: Como se dará a entrega da carga visto que não foi disponibilizado a API para a entrega da carga na Sefaz e no Portal Siscomex.
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6045
Pergunta 8: Atualmente os recintos efetuam a presença de carga no Siscomex Carga onde consta o recinto armazenador, e com a DUIMP passará não ser mais necessário para registro. Uma vez constando o recinto armazenador no Siscarga a unidade deverá ser entregue para esse recinto de forma definitiva ou é possível a troca pela DUIMP?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6204
Pergunta 9: A Declaração de Transferência (DT) utilizada para a retirada da carga do operador pelo recinto alfandegado, só poderá ser utilizada quando não tiver registro antecipado da DUIMP?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6287
Pergunta 10: Estão previstas as extinções dos sistemas DTC e DTE?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6331
Pergunta 11: Como os TRAS (Terminais Retro Alfandegado) receberão a informação das cargas registradas pela DUIMP?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6428
Pergunta 12: Para cargas LCL (Less Than Container Load) como funcionará a DUIMP?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6468
Pergunta 13: Está no planejamento da RFB a liberação da tela consultar DUIMP ao perfil depositário? Assim como já ocorre na rotina de exportação desde o início da DU-e? No formato atual do sistema o recinto não consegue ver previamente o status de liberação da DUIMP, tendo que fazer a entrega da carga no portal para só então identificar que existe uma pendência.
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6489
Pergunta 14: Está no planejamento da RFB liberar ao perfil depositário alguma consulta por API que traga o valor CIF da mercadoria?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6551
Pergunta 15: Como os terminais de graneis líquidos serão afetados com a DUIMP?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6606
Pergunta 16: Sobre a Loja Franca, e considerando despacho sobre águas. As cargas chegam no porto (Zona Primária) e vão para o aeroporto (também Zona Primária) sob Trânsito Aduaneiro, desse modo, como o despacho sobre águas poderia ser operacionalizado?
- Resposta: https://youtu.be/h9nd8EOK-v0?t=6739
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