Entender sobre as relações internacionais e o seu impacto em um mundo globalizado é uma escolha inteligente para quem busca conhecer, se especializar ou obter resultados favoráveis nas operações de comércio exterior. Se você faz parte desse público, esse artigo foi escrito para você.
Aqui, nos dedicamos a trazer respostas sobre as sanções internacionais, tema de grande relevância para a economia mundial, visto que podem afetar as transações comerciais entre os países. Em geral, as sanções são instrumentos geopolíticos com o poder de fortalecer ou enfraquecer a economia de grandes nações. Tudo depende das motivações e situações em que são aplicadas.
Leia o artigo e saiba mais sobre o tema!
Índice
O que significa sanção comercial
As sanções internacionais são ações estratégicas usadas para punir governos estrangeiros que, de alguma maneira, ameacem a segurança mundial. Tais medidas podem ter viés econômico ou comercial, assuntos que daremos ênfase neste artigo.
As sanções internacionais constituem o Direito Internacional, o conjunto de normas e princípios que regulam os países e entidades internacionais. Essa área de estudo apresenta uma legislação específica, criada para regulamentar o comércio e a relação entre os países.
Para entender o funcionamento do sistema, é importante ter em mente que o processo de importação e exportação vai além da compra e venda de mercadorias, isto é, a negociação entre as partes também envolve normas, leis, pactos e tratados. Dessa forma, países que cometem genocídios, crimes de guerra ou contra a humanidade, podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) e sofrer penalidades.
Como surgiram as sanções econômicas: as penalidades aos países foram consolidadas como uma ferramenta de política internacional com a criação da Liga das Nações, em uma época próxima ao fim da Primeira Guerra Mundial (1919). Seu surgimento foi descrito como o desenvolvimento de uma “arma silenciosa” para sufocar as nações que violassem os princípios da paz internacional.
Qual o objetivo das sanções
O objetivo ao se impor sanções sobre determinado país é pressioná-lo até que se cumpra a exigência que gerou a punição. Em alguns casos, são movidas ações para restringir relações comerciais entre os países, gerando barreiras comerciais, bloqueios, limite de volume de importações ou exportações , aplicação de tarifas, dentre outros.
Além disso, as medidas podem ter função preventiva, educativa, repressiva, se estendendo à reparação de danos. Outros exemplos de restrições na comercialização entre os países são:
- Congelamento de contas bancárias, proibição de títulos, empréstimos e outros produtos financeiros;
- Restrições de viagens;
- Restrição de importações de petróleo, gás e carvão;
- Restrição a exportações, taxações, dentre outros;
- Impedimento de investimento no país punido;
- Proibição de importação de mercadorias importantes como alimentos e medicamentos;
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Quais são os tipos de sanções internacionais
Até aqui, você já observou que um país que ameaça a paz e a segurança mundial pode ser alvo de sanções. Os principais tipos são:
1- Sanções Unilaterais: impostas por um determinado país contra outro, sem a participação de outros países.
2- Sanções Multilaterais: imposta por um bloco econômico ou grupo de mais de uma nação.
Além das situações citadas acima, as medidas também podem se estender a bloqueio de ativos, embargos de armas e restrições à venda ou transferência de equipamentos militares. Muitos especialistas já alegam que as sanções podem ter um efeito negativo, ao impedir o desenvolvimento dos países sancionados e atingir civis inocentes.
Quem aplica as sanções internacionais
As sanções internacionais podem ser aplicadas por órgãos de relevância mundial, como a ONU (Organização as Nações Unidas) e OFAC (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA).
Outra entidade que pode aplicar sanções é a União Europeia (UE), seja de forma independente ou em cooperação com a ONU. Além disso, também é possível citar o Tesouro de Sua Majestade (HM Treasury), o departamento do governo do Reino Unido que gerencia as finanças públicas do tesouro britânico.
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Como as sanções afetam as importações e exportações
Se você é importador ou exportador, o ideal é analisar se o seu fornecedor/comprador faz parte da lista de países sancionados. Essa ação estratégica pode proteger seu negócio de riscos, visto que a comercialização com essas nações pode afetar a reputação da marca e até comprometer o relacionamento com outros possíveis fornecedores.
Nesse caso, sugere-se uma efetiva gestão de fornecedores. Em geral, importar ou exportar, realizar negócios com países sancionados pode afetar toda a logística das operações. As seguintes situações pode desencadear entraves e barreiras:
- Sanções de investimento: proíbe que empresas ou indivíduos invistam em determinados países ou regiões.
- Embargo comercial: dificulta a importação e exportação de bens e serviços entre países, afetando a logística internacional e as operações comerciais.
- Travas comerciais: impõe requisitos e condições comerciais, como tarifas e alíquotas diferenciadas de importação.
- Sanções financeiras: restringe o acesso a sistemas bancários internacionais.
Em quais situações podem ser aplicadas as sanções internacionais
Existem situações específicas onde as sanções podem ser aplicadas, como no impedimento do uso de armas militares, para o combate ao terrorismo, prevenção dos conflitos entre territórios, eliminação da lavagem de dinheiro, garantia dos direitos humanos, combate ao tráfico de drogas ou armas, além da preservação dos tratados internacionais.
Países que já sofreram sanções internacionais
Durante a história, diversos países sofreram com sanções internacionais. As medidas punitivas e restritivas podem ser aplicadas por várias razões, como violação de direitos humanos, participação em atividades terroristas, construção de armas de destruição em massa (principalmente armas nucleares), dentre outros.
Alguns exemplos de países sancionados pelos motivos citados acima são: Cuba, Irã, Coreia do Norte, Venezuela, Rússia, Síria, Crimeia, Mianmar, Donetsk e Luhansk.
A Rússia é o país mais sancionado do mundo. Atualmente, superou o Irã e Coreia do Norte, sofrendo penalidades da União Europeia por invasão da Ucrânia. O país também foi penalizado pela Austrália, França, Reino Unido, Suíça, EUA, Canadá e Japão.
O embargo econômico é um tipo de restrição de comércio e de comercialização para setores, mercadorias, serviços, afetando a economia dos países. Segundo a lista da Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA (OFAC), as nações com embargo são:
- Bielorrússia
- Burundi
- Congo
- Crimeia (região da Ucrânia)
- Coreia do Norte
- Cuba
- Irã
- Iêmen
- Líbano
- Líbia
- República Centro-Africana
- Rússia/Ucrânia
- Síria
- Somália
- Sudão
- Sudão do Sul
- Venezuela
- Zimbábue
- Balcãs Ocidentais.
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As sanções econômicas funcionam?
Essa é a dúvida de muitos pesquisadores e públicos interessados no tema. Apesar de terem um impacto significativo sobre as nações e gerar, muitas vezes, uma série de mudanças, as punições nem sempre surtem os efeitos esperados. Um ponto de reflexão é que elas podem, até mesmo, gerar consequências negativas como o oposto do comportamento esperado, fragilizando economias e acirrando disputas.
De acordo com especialistas, apenas um terço das sanções costumam gerar resultados satisfatórios.
O Brasil pode aplicar ou sofrer sanções internacionais?
O Brasil mantém acordos comerciais e parcerias com diversas nações. O país é conhecido por manter um relacionamento amigável com os parceiros comerciais. Nossa relação com outras nações é pautada na política da cooperação internacional e a solução pacífica de conflitos.
O Brasil é uma nação que segue, rigorosamente, aos padrões impostos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU). Atualmente, o país não impõe nenhuma sanção unilateral contra outros países e nem mesmo aplica sanções adotadas por terceiros.
De toda forma, quando há casos de países com sanções ou restrições à importação ou exportação são analisados pela Secretaria de Comércio Exterior brasileira e decididos com o aval da ONU.
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Qual a diferença entre sanção e penalidade
Enquanto a sanção representa um termo mais amplo, a penalidade é uma forma mais específica da sanção, ou seja, uma penalidade é uma sanção mais formal ou severa e consiste em uma ação mais concreta como multa, prisão ou outra medida legal.
O que são listas restritivas internacionais
Para quem não sabe, alguns órgãos, como OFAC (Departamento do Tesouro dos Estados Unidos) e CSNU (Lista do Conselho de Segurança das Nações Unidas), utilizam de listas restritivas, cujo o acesso é livre. Elas são instrumentos políticos e econômicos que registram pessoas, entidades e nações envolvidas em ações de risco como corrupção, lavagem de dinheiro, terrorismo, violação de normas internacionais e direitos humanos.
O objetivo das listas restritivas é proteger empresas, cooperar internacionalmente na investigação de crimes e garantir o cumprimento de regulamentações globais. É por isso que são atualizadas periodicamente.
As principais listas restritivas internacionais são:
- Lista de sanções da ONU
- Lista de sanções da OFAC
- Interpol
- Lista de Procurados pelo FBI
- Lista de Sanções do Reino Unido
- Lista de Sanções da União Europeia (UE)
- Lista de Exclusão de Exportações do Departamento de Comércio dos EUA
Como consultar listas restritivas internacionais
As listas restritivas podem ser acessadas por meio dos sites oficiais das instituições, como OFAC, UE e ONU. Para a busca de informações sobre os riscos do fornecedor ou possível parceiros de negócios é preciso ter dados como nome completo, razão social, CNPJ e país de origem.
Conclusão
É possível observar a necessidade de aprimoramento das sanções internacionais, levando em conta seus desafios e oportunidades. O ajuste exige diálogo e cooperação das nações para que as sanções alcancem a eficiência e resolva conflitos de forma pacífica e justa.
Outro ponto a ser levado em consideração é o cuidado de não prejudicar ou privar a população de bens essenciais ao aplicar as punições. O objetivo é alcançar o equilíbrio por meio da negociação estratégica um sistema internacional justo e que beneficie a todos, gerando desenvolvimento e o fortalecimento econômico.
Como a tecnologia pode ajudar na prevenção de sanções comerciais
Se você importa ou exporta, a tecnologia é a melhor ferramenta para gerenciar os fornecedores e reduzir os riscos de prejuízos nas operações. Um banco de dados eficiente e moderno pode ajudá-lo na missão de registrar todo o relacionamento comercial da empresa com fornecedores no exterior.
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