Muitas mudanças estão acontecendo no Comércio Exterior e é preciso buscar conhecer as novidades para continuar atuando no mercado internacional, principalmente quando se trata de Tradings. O Novo Processo de Importação (NPI) veio com o intuito de revolucionar o modo como importamos produtos no Brasil, tornando-o mais competitivo.
Independentemente do porte ou tipo de empresa, todas sentirão o impacto da implantação do NPI e espera-se que ele seja de fato positivo.
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O que é o Novo Processo de Importação?
O Novo Processo de Importação (NPI) é um projeto inovador cujo objetivo é reorganizar o processo de importação brasileiro.
Esta reestruturação trará mais rapidez à DUIMP (Declaração Única de Importação), reduzindo retrabalhos de cadastros e firmando o Brasil na era digital, com a elaboração de novos documentos que deixarão de ser apresentados em papel.
O NPI promete otimizar as operações para todos os envolvidos.
As informações poderão ser reutilizadas e disponibilizadas a diversos órgãos anuentes ao mesmo tempo, gerando mais agilidade nas etapas e na liberação da mercadoria.
Tudo indica que essas alterações trarão mais fluidez e que os integrantes da cadeia logística serão beneficiados com elas, inclusive as Tradings.
Por isso neste momento vamos focar nas etapas do NPI e os impactos das mudanças para as Tradings.
O que é a DUIMP?
A Declaração Única de Importação é o instrumento implementado pelo SISCOMEX que vai substituir a atual Declaração de Importação (DI). Além disso, a DUIMP passará a ser um documento eletrônico (não mais em papel, como a DI), e conterá informações aduaneiras, comerciais, financeiras, cambiais e fiscais, necessárias para a conferência e liberação da mercadoria estrangeira ao ingressar no território nacional.
As Tradings podem registrar DUIMP conforme o Novo Processo de Importação?
O NPI já está disponível e passará a ser obrigatório para toda empresa importadora, na importação direta ou indireta.
Então, as Tradings logo deverão estar aptas a registrar a DUIMP para atender seus clientes no Brasil.
As empresas que já adquiriram o certificado OEA (Operador Econômico Autorizado) foram as primeiras a ter acesso ao novo módulo, por serem responsáveis por mais de 90% de suas operações por conta própria.
Entretanto, em breve, as Tradings também poderão utilizar o NPI.
Os módulos e a DUIMP no Novo Processo de Importação
As etapas do NPI trarão melhorias no controle aduaneiro e fiscal e reduzirão as fases redundantes que são obrigatórias no processo atual.
Assim, deixando de colher informações em cada processo específico e passando a analisar a importação de modo geral, a fiscalização será mais rápida e eficiente. Acompanhe a seguir as etapas do NPI para Tradings.
Catálogo de Produtos
Nesta etapa, a Trading Company irá criar seu banco de dados, inserindo nele todos os produtos que importa e suas características. O Catálogo é obrigatório para toda empresa importadora.
No caso das Tradings que atuam em mais de um segmento, com uma gama mais extensa de produtos, esta etapa pode ser um pouco mais trabalhosa, a depender da diversidade de mercados e a quantidade de itens com os quais atuam.
O Catálogo de Produtos promete otimizar o tempo da operação como um todo, visto que serão mantidos os registros de cada importação e a Trading poderá reutilizá-los em um novo processo do mesmo item, sem precisar incluir as informações novamente, como acontece atualmente.
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Além disso, o Catálogo de Produtos irá proporcionar mais segurança na classificação das mercadorias, pois o sistema permitirá que os dados de um produto importado anteriormente sejam replicados em uma nova importação.
Dessa forma, o Catálogo garantirá menos erros na classificação fiscal, com descrições das mercadorias mais precisas e inseridas uma única vez no sistema, resultando em menos tempo para a liberação das cargas.
LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos)
O módulo LPCO faz parte do Novo Processo de Importação e está relacionado aos órgãos anuentes. Trata-se de um documento digital que deverá ser registrado no Portal Único.
Atualmente, cada órgão atua na análise e anuência de uma série de produtos, a depender da competência técnica. Portanto, as Licenças de Importação (LIs) devem ser solicitadas antes de cada embarque da mercadoria.
Se for necessária a anuência de mais de um órgão, é preciso que este primeiro finalize a sua análise para então o próximo órgão anuente dar início à sua, procedimento que costuma prolongar a liberação.
Com a implementação da LPCO, uma única licença permite análises simultâneas por todos os órgãos envolvidos, reduzindo o tempo de conclusão do processo de importação.
Os pedidos de processos anteriores já aprovados pelos órgãos anuentes também poderão ser utilizados para novas importações. Esta dinâmica otimiza o processo de importação para a Trading, que passa a ter o produto disponível mais rapidamente para a entrega aos clientes finais.
Operador Estrangeiro
Operador Estrangeiro é toda empresa que se enquadra como exportador e/ou fabricante em um processo de importação. No processo anterior, era necessário informar os dados de ambos no início da elaboração da DI.
A partir do Novo Processo de Importação, será utilizado um cadastro específico para os operadores estrangeiros.
Será necessário informar nome, endereço, país e e-mail, além do TIN (Trader Identification Number, código internacional equivalente ao CNPJ no Brasil). Se a empresa fabricante não for a exportadora, como em um processo de Trading, será necessário realizar os dois cadastros, antes do documento de despacho (DUIMP).
O sistema fará o controle das inclusões e alterações para que este cadastro esteja disponível em futuras importações.
CCT (Controle de Carga e Trânsito)
Este módulo busca melhorar a comunicação entre o Governo Federal e as empresas, através da integração entre seus sistemas. As informações serão fornecidas antecipadamente, aumentando a eficiência do processo de importação.
Com isso, as cargas aéreas serão liberadas mais rapidamente, pois se estima uma redução do tempo em até 80% a partir da chegada da carga até a entrega ao cliente.
A partir deste módulo, a Trading Company terá acesso a informações sobre as cargas de seus clientes de uma forma muito mais transparente. Do mesmo modo, o módulo CCT deverá disponibilizar eletronicamente as informações completas dos embarques aos intervenientes, o que facilitará o início das análises sistêmicas e operacionais e contribuirá com mais agilidade para as liberações.
Tudo indica que esta melhoria trará mais eficiência ao processo, e contribuirá para o relacionamento entre a Trading e seus clientes, em todos os setores do mercado.
PCCE (Pagamento Centralizado de Comércio Exterior)
O PCCE é o módulo relacionado ao pagamento de tributos. O Novo Processo de Importação prevê que as novidades garantam a agilidade e a segurança do processo – e não seria diferente nesta etapa.
O propósito deste módulo é centralizar o recolhimento de tributos, taxas e tarifas referentes aos processos de importação. Por ser uma etapa eletrônica, a DUIMP reduzirá a utilização de documentação em papel, e o PCCE tornará o processo de pagamentos mais simples e mais seguro.
Além disso, será disponibilizado um cadastramento para pagamento de tarifas de operadores privados, como despachantes e terminais. Dessa forma, todas as informações sobre pagamento estarão centralizadas neste módulo, otimizando o tempo de importadores e Tradings para efetuarem transações.
A Conexos inclusive tem um módulo financeiro que assegura o controle da gestão financeira empresarial em tempo real, acelera e melhora as tomadas de decisões, bem como possui integração total com os outros módulos Conexos.
O Novo Processo de Importação trará benefícios para as Tradings?
Sim, as Tradings serão beneficiadas com o Novo Processo de Importação, assim como todos os integrantes do processo.
A DUIMP poderá ser registrada antes da chegada da mercadoria em território nacional, algo que não ocorre no processo atual. Com isso, a Trading otimizará tempo na liberação da carga e na entrega ao seu cliente, além de obter redução de custos de armazenagem.
Ao contrário do que ocorre atualmente, que ao desembaraçar a carga em zona primária ou secundária, a Trading precisa considerar esta despesa. Por outro lado, com o desembaraço antes da chegada da mercadoria, o processo será mais célere, o que aumentará a competitividade da Trading para com seus clientes.
Qual o prazo para implementação definitiva do Novo Processo de Importação para as Trading Companies?
Ainda não há data definida para que o registro da DUIMP seja obrigatório. Mas, quando isso ocorrer, sabemos que as Tradings também deverão emitir as DIs através dela.
Como listamos anteriormente, existem várias novas etapas que precisam ser compreendidas por todos os players no processo de importação. As Tradings devem aproveitar este período para atualizar seus cadastros de produtos, fazer ajustes e identificar melhorias no que for necessário e conhecer a fundo as mudanças que afetarão suas atividades neste Novo Processo de Importação.
Quanto antes a Trading se atualizar sobre os módulos e adequar seus processos internos, mais apta ela estará para atender seus clientes com o NPI.
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Em suma, o NPI pretende trazer diversos benefícios, que se estendem para as Trading Companies, como a redução de retrabalho e de custos da operação.
Em sintonia com esses conceitos, a Conexos oferece agilidade nos processos com a automatização de robôs integrados aos sistemas de Comércio Exterior, inclusive com módulos adaptados para atender as Tradings.
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A Conexos Cloud garante a total integração com o Siscomex Importação e com os ERPs dos seus clientes, otimizando o gerenciamento operacional dos processos.
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