Hoje, 21/08/2024, durante o evento “O Novo Processo de Importação na Prática!”, organizado pelo Instituto Procomex em parceria com a Receita Federal, Secex, Ministério da Agricultura e Anvisa. Tivemos a apresentação de um “micro faseamento” da primeira etapa do cronograma de desligamento do Siscomex LI/DI, que começa em outubro deste ano.
Durante a live realizada pelo Instituto Procomex em julho, já havia sido mencionada a existência de um detalhamento para cada etapa do cronograma de desligamento da DUIMP. Na ocasião, Alexandre Zambrano, Auditor Fiscal da Receita Federal e Gerente do Portal Único, foi questionado sobre se o período de outubro a dezembro da primeira fase de migração indicaria um micro faseamento. Em resposta, Zambrano esclareceu:
“A gente está trazendo aqui, em linhas gerais, o escopo da fase um, e devemos ver um detalhamento quinzenal.”
Ele ainda complementou dizendo que, embora o escopo permaneça o mesmo, haverá uma adesão progressiva durante a primeira fase de migração para a DUIMP.
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Sendo assim, abaixo trazemos uma representação gráfica do cronograma da primeira fase do desligamento do Siscomex Importação:
Este cronograma ilustra como a migração para a DUIMP será implementada ao longo das semanas, começando com o estado do Rio de Janeiro e expandindo gradualmente para todos os estados. O processo será conduzido de forma a garantir uma transição suave e organizada, com a adesão progressiva dos regimes RECOF, REPETRO, e Admissão Temporária.
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Para o regime Recof, a migração será mais flexível. Exceto no Rio de Janeiro, a SEFAZ de cada estado terá a liberdade de introduzir a obrigatoriedade da DUIMP de maneira planejada, levando em consideração as especificidades locais.
Entretanto, os estados que optarem por adiar a implementação deverão publicar um ato normativo antecipado, detalhando o cronograma de integração ao novo sistema.
Fique atento às atualizações e prepare-se para a transição ao Novo Processo de Importação!
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