Oficialmente, os países do Mercosul (Mercado Comum do Sul) são quatro: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Primeiramente, o bloco comercial foi criado em 26 de março de 1991 por meio do Tratado de Assunção, que contou com a assinatura de Fernando Collor, Carlos Menem, Luis Lacalle e Andrés Rodríguez.
Neste ano, o bloco completou seu trigésimo aniversário em meio a diversas disputas internas.
Ao longo dos 30 anos de existência, a presidência do bloco foi exercida de forma alternada, no que é conhecido como Presidência Pro Tempore, um sistema rotativo entre os presidentes dos países-membros, cujo mandato dura 6 meses.
No último dia 8 de julho ocorreu a mais recente mudança na presidência do Mercosul, e o presidente brasileiro, passou a ocupar o cargo.
Vamos entender melhor qual o atual cenário e a participação dos representantes dos países do Mercosul?
Brasil assume a liderança do Mercosul
Antes de mais nada, caso você tenha interesse em conhecer mais sobre a história e as características do bloco, você pode conferir o texto que escrevemos sobre o Mercosul, 5 curiosidades sobre seu papel e sua função.
Entretanto, voltando ao tema “Presidência Pro Tempore”, o bloco tem como definição a existência de mandatos rotativos de 6 meses, seguindo a ordem com os chefes de estado de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai a revezar a ocupação da presidência.
No último dia 8 de julho de 2021, o presidente argentino, Alberto Fernández, transferiu a presidência semestral ao representante brasileiro, Jair Messias Bolsonaro, por meio de uma reunião virtual de Cúpula.Além da presença dos quatro países do Mercosul, a cerimônia contou com a participação do Chile, país associado, e da Bolívia, país em processo de adesão (falaremos disso mais adiante).
O que muda no bloco com a transferência de mandato do presidente?
Em se tratando de questões comerciais, essa passagem da presidência sugere uma mudança de agenda, de uma mais protecionista para um projeto de maior abertura mundial.
Isso se dá uma vez que o mandato temporário brasileiro, que se encerrará no fim do ano, buscará uma maior modernização econômica, pauta também defendida pelo Uruguai.
Todavia o Brasil, com apoio do país vizinho ao sul, afirmou que vai pressionar pela flexibilização das regras atuais que mantêm as tarifas do bloco altíssimas (umas das mais altas do mundo).
Além disso, também vai buscar a revogação da Resolução 32, aprovada no ano 2000.
Resolução 32
Essa resolução proíbe que qualquer um dos países-membros negocie individualmente acordos de livre comércio com outros blocos ou com países de fora do Mercosul.
Nesse sentido, segundo ela, os quatro fundadores devem aprovar por consenso qualquer negociação, que também deve ser dada em conjunto.
A resolução aprovada em 2000 divide opiniões dentro do bloco. De um lado, Brasil e Uruguai defendem que os países deveriam ter o direito de estabelecerem acordos com outros países.Do outro, Argentina e Paraguai não concordam com a flexibilização dessa regra específica, pois eles acreditam que isso seria o fim do Mercosul como União Alfandegária.
Outro ponto de divergência entre os países diz respeito à Tarifa Externa Comum (TEC).
Tarifa Externa Comum
Ela é adotada por todos os blocos econômicos que se encontram na etapa de integração conhecida como União Aduaneira (a terceira de 5 etapas). No caso do Mercosul, foi criada pelo Conselho do Mercado Comum em 1994 e entrou em vigor no ano seguinte (1995).
A TEC é uma forma de incentivar a competitividade entre os Estados-Parte por meio de cobranças sobre a importação.
Nesse sentido, ela é uma barreira tarifária que os países do Mercosul impõem aos produtos e serviços que vêm de fora do bloco. Alguns produtos, que chamamos de exceção, não são objetos da TEC, mas eles são minoria.
A discussão que gira em torno da barreira argumenta sobre a aplicabilidade dela.
Se, por um lado, ela protege a produção local contra os produtos importados, quando é muito elevada impede a concorrência no mercado regional, o que faz com que as economias percam a competitividade.
Esse é o ponto que preocupa o Uruguai e o Brasil, uma vez que a Tarifa Externa Comum do Mercosul é uma das mais altas no mundo, cerca de 12,5%, enquanto a média mundial é de 5,5%.
Países do Mercosul, além do Brasil
O bloco econômico atualmente é formado por quatro países-membros: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Além deles, o Mercosul conta com os Estados-associados, que podem participar das reuniões como convidados e, assim, auxiliar na discussão dos temas.
São eles: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Guiana e Suriname.
E os Estados-observadores, México e Nova Zelândia, que podem assistir às reuniões.
Vamos falar a seguir dos países-membros do Mercosul.
Argentina
Poucas pessoas sabem, mas os primeiros passos do que viria a ser uma área de livre comércio no sul da América partiu de Brasil e Argentina, ao fim de seus regimes ditatoriais.
Em 1985 os dois países assinaram a Declaração de Iguaçu que, com a criação do Mercosul, foi extinta.
Ainda hoje, o país continua tendo uma atuação expressiva. Ao lado do Brasil, responde pela maior parte do comércio no âmbito do Mercosul e lidera as negociações com outros países e blocos.
Uma população de pouco mais de 45 milhões de habitantes (IBGE), segundo dados de 2019, o Índice de Desenvolvimento Humano do país é 0.830 (PNUD).Atualmente, com mais de U$65 bilhões em exportações e U$49 bilhões em importações (IBGE), a Argentina é o país que mais defende as normas do Mercosul, sendo assim contrária à flexibilização.
Paraguai
O Paraguai já deixou de fazer parte do Mercosul por cerca de um ano, pois adotou atitudes contrárias ao Protocolo de Ushuaia, de 24 de julho de 1998.
O documento prega que os países do bloco mantenham suas instituições democráticas em plena vigência para que o processo de integração seja devidamente desenvolvido.
Foi em razão deste princípio que, em 2012, o país deixou de fazer parte do grupo após o impeachment do então presidente Fernando Lugo. Sendo reintegrado no ano seguinte.
Atualmente, o Paraguai possui uma população de pouco mais de 7 milhões de habitantes (IBGE) e um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0.724 (PNUD).Não obstante, suas exportações anuais representam um valor de mais de U$7 bilhões, todavia suas importações equivalem a mais de U$12 bilhões (IBGE).
Uruguai
Como vimos anteriormente, o Uruguai é totalmente favorável à flexibilização do bloco.
Contudo, durante a cerimônia de passagem da presidência, defendeu a posição que apoia que os países possam assinar acordos comerciais fora do bloco, a despeito do que é proibido atualmente.
Em 26 de maio, o presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, disse que o bloco era nada mais nada menos que um empecilho à abertura econômica do país (El País).
No mesmo sentido, também defende a redução da Tarifa Externa Comum.
O país possui o segundo maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do bloco, um número de 0.808 (PNUD), entretanto, tem a menor população, com pouco mais de 3 milhões de habitantes (IBGE).Além disso, suas exportações e importações anuais representam um valor de pouco mais de U$7 bilhões e U$8 bilhões, respectivamente. (IBGE).
Há outros países-membros?
Além desses países do Mercosul que abordamos, há outros dois que também merecem nossa atenção: Venezuela e Bolívia.
O primeiro deles não foi um assinante do Tratado de Assunção, mas integrou o bloco e passou a ser um Estado-Membro em 2012.
Entretanto, 5 anos depois, em agosto de 2017, a Venezuela foi suspensa do bloco em razão de violação aos princípios democráticos defendidos, deixando de fazer parte de todas as discussões desde então.
O caso da Bolívia, por outro lado, é um pouco diferente. Ela é um Estado-Membro em processo de adesão.Este trâmite está próximo de ser concluído e, assim que obtidas algumas aprovações parlamentares, o Mercosul será expandido e passará a contar com 5 países-parte.
Conclusão
E então? Conseguiu perceber como é importante que os países-membros estejam alinhados para que o grupo possa evoluir? Entendeu um pouco mais sobre os países que apoiam o Brasil no Mercosul?
Tem alguma dúvida ou sugestão? Deixe seu comentário abaixo!
